PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 93/1998

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Decreto Legislativo 67 - 21/08/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR JOSE ROBERTO TAVARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/1998
Autuado em 10/11/1998 - Processo 02-93/1998
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/04/2026 PDL 93/1998   PDL 0093-1998.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
10/04/2026 DSP 5277/2026 PDL 93/1998 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 276/2001 (13/03/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/11/1998, na Sessão Ordinária 216, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/11/1998, página 47, coluna 2
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  JOSE ROBERTO TAVARES  | 
Data de Encerramento 21/08/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 296SE (21/08/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2021 10:08 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2021 10:08 CERIM/Recebido
25/09/2018 16:28 DG/Encaminhado para CERIM
28/05/2018 12:33 DG/Recebido
01/09/2003 11:21 LEG3/Encaminhado para DG
28/08/2003 13:35 LEG3/Recebido
28/08/2003 12:25 ATM/Encaminhado para LEG3
04/06/2001 10:46 ATM/Recebido
30/05/2001 11:53 FIN/Encaminhado para ATM
23/04/2001 12:18 FIN/Recebido
23/04/2001 11:06 EDUC/Encaminhado para FIN
23/03/1999 12:23 EDUC/Recebido
15/03/1999 15:35 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/11/1998 18:00 CCJ/Recebido
16/11/1998 14:34 ATM/Encaminhado para CCJ
16/11/1998 14:34 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/11/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/11/1998
Prazo regimental 09/03/1999
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 16/11/1998
Relatório
Relatório Número 11 /1999 , apresentado em: 09/03/1999
Parecer Número 93 /1999 , apresentado em: 09/03/1999
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/03/1999 , página 79, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/1999
Requerimentos
RDS 276/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. MILTON LEITE.
Autores Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Recebimento (protocolo) 13/03/2001
Matérias Referidas Anexado em (13/03/2001) ao processo PL 576/1997.
Anexado em (13/03/2001) ao processo PL 393/1998.
Anexado em (13/03/2001) ao processo PDL 93/1998.
Anexado em (13/03/2001) ao processo PDL 94/1998.
Anexado em (13/03/2001) ao processo PDL 97/1998.
Anexado em (13/03/2001) ao processo PDL 11/1999.
Anexado em (13/03/2001) ao processo PL 380/1999.
Anexado em (13/03/2001) ao processo PL 588/1999.
Anexado em (13/03/2001) ao processo PL 334/2000.
Leitura 13/03/2001, na Sessão Ordinária 13, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 11/04/2001
Prazo regimental 26/04/2001
Relator Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA) , designado em: 11/04/2001
Relatório
Relatório Número 6017 /2001 , apresentado em: 18/04/2001
Parecer Número 127 /2001 , apresentado em: 18/04/2001
Autor Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/04/2001 , página 72, coluna 3
Em 09/04/2002 , página 58, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/04/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 23/04/2001
Prazo regimental 08/05/2001
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 24/04/2001
Relatório
Relatório Número 2052 /2001 , apresentado em: 08/05/2001
Parecer Número 328 /2001 , apresentado em: 22/05/2001
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/05/2001 , página 63, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2001
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 296SE (21/08/2003) da Legislatura 13-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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