MOCAO

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MOC 38/1998
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SR. ENRY DE SAINT FALBO JR. NO CARGO DE JUIZ CLASSIS- TA TEMPORÁRIO COMO REPRESENTANTE DOS EMPREGADORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a.REGIÃO - CAMPI- NAS - SP.
Veto
Forma de Manifestação APOIO E SOLIDARIEDADE
Destinatários EXMO.SR.PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/10/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 27/10/1998, na Sessão Ordinária 211, Legislatura 12-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2001 14:48 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2001 14:48 MICROF/Recebido
10/01/2001 15:27 ATM/Encaminhado para MICROF
10/01/2001 15:27 ATM Registro Inicial
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