PROJETO DE LEI

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PL 118/1999

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Lei Municipal 13006 - 07/06/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ANTONIO GOMES, O SACOLAO DE SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Apresentado em 06/04/1999
Autuado em 06/04/1999 - Processo 01-118/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 119/1999 (02/07/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1815/1999 (08/09/1999) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-LEG3 209/1999 (26/05/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 209/1999 (26/05/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 154/2000 (24/05/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 154/2000 (24/05/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/04/1999, na Sessão Ordinária 260, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 09/04/1999, página 61, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  SACOLAO  |  SACOLAO ANTONIO GOMES  |  SACOLAO DE SAPOPEMBA  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 08/06/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/05/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
08/06/2000 13:32 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/2000 14:40 LEG3/Recebido
09/05/2000 12:39 FIN/Encaminhado para LEG3
06/12/1999 17:00 FIN/Recebido
06/12/1999 15:29 EDUC/Encaminhado para FIN
03/12/1999 11:41 EDUC/Recebido
28/10/1999 15:42 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/06/1999 14:27 CCJ/Recebido
02/06/1999 14:18 LEG3/Encaminhado para CCJ
21/05/1999 17:48 LEG3/Recebido
21/05/1999 17:44 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/04/1999 13:25 CCJ/Recebido
08/04/1999 18:17 ATM/Encaminhado para CCJ
08/04/1999 18:17 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG3 209/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/05/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 118/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 209/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/05/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 118/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 06/04/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/1999
Prazo regimental 19/10/1999
Relator Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 18/05/1999
Relatório
Relatório Número 687 /1999 , apresentado em: 19/10/1999
Parecer Número 1360 /1999 , apresentado em: 19/10/1999
Autor Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/05/2000 , página 156, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/1999
DOCRECs
DOCREC 119/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/07/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 104/99
Matérias Referidas PL 118/1999
PL 42/1999
PL 30/1999
PL 9/1999
PL 11/1999
PL 788/1998
PL 798/1998
PL 751/1998
PL 762/1998
PL 737/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1815/1999
Ementa REQUER QUE O PL 118/99 PASSE A CONSTAR COMO UMA PRO- POSTA DE INICIATIVA ORIGINÁRIA DESTE VEREADOR E DO VEREADOR ARCHIBALDO ZANCRA.
Autores Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Recebimento (protocolo) 08/09/1999
Matérias Referidas Anexado em (08/09/1999) ao processo PL 118/1999.
Leitura 08/09/1999, na Sessão Ordinária 308, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/11/1999
Prazo regimental 02/12/1999
Relator Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) , designado em: 03/11/1999
Relatório
Relatório Número 6243 /1999 , apresentado em: 02/12/1999
Parecer Número 1703 /1999 , apresentado em: 02/12/1999
Autor Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/05/2000 , página 156, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/12/1999
Prazo regimental 02/05/2000
Relator Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) , designado em: 29/03/2000
Relatório
Relatório Número 2095 /2000 , apresentado em: 02/05/2000
Parecer Número 350 /2000 , apresentado em: 02/05/2000
Autor Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/05/2000 , página 156, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2000
Ofícios
OF-LEG3 154/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 24/05/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 118/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/05/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 154/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 24/05/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 118/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/05/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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