PROJETO DE LEI

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PL 114/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA DA AS- SOCIAÇAO PRO-MORADIA TERRA ZONA LESTE, SITUADO NO MU- NICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/04/1999
Autuado em 06/04/1999 - Processo 01-114/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 671/1999 (07/04/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/04/1999, na Sessão Ordinária 260, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 09/04/1999, página 61, coluna 2
Palavras-Chave UTILIDADE PUBLICA  |  DECLARACAO  |  ASSOCIACAO PRO MORADIA TERRA ZONA LESTE  | 
Data de Encerramento 08/04/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
08/04/1999 18:15 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/1999 18:15 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/04/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 671/1999
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 114/99, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Recebimento (protocolo) 07/04/1999
Matérias Referidas Anexado em (07/04/1999) ao processo PL 114/1999.
Leitura 07/04/1999, na Sessão Ordinária 261, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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