PROJETO DE LEI

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PL 395/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Integra no quadro geral do funcionalismo os servidores admitidos estáveis.
Veto
Autores Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/1991
Autuado em 21/08/1991 - Processo 01-395/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 530/1991 (27/08/1991) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/08/1991, na Sessão Ordinária 308, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 27/08/1991, página 47, coluna 2
Palavras-Chave ESTABILIDADE ( DIREITO TRABALHISTA )  |  QUADRO GERAL  |  SERVIDOR ADMITIDO ESTAVEL  |  SERVIDOR  |  TRANSFORMACAO  |  VACANCIA  |  CARGO  |  FUNCAO  |  EXTINCAO  |  EFETIVACAO  |  INTEGRACAO  | 
Data de Encerramento 04/09/1991
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/09/1991 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
15/05/2018 Regularização
15/05/2018 Regularização
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:31 ARQUIVO/Recebido
15/05/2018 13:26 DOCUMENTA/Encaminhado para ARQUIVO Regularização Correção da localização do processo
04/09/1991 18:08 DOCUMENTA/Recebido
04/09/1991 17:12 CCJ/Encaminhado para DOCUMENTA
29/08/1991 15:49 CCJ/Recebido
29/08/1991 14:06 DSG02/Encaminhado para CCJ
29/08/1991 14:06 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 530/1991
Ementa Requeiro retirada e arquivamento do P.L. 395/91.
Autores Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Recebimento (protocolo) 27/08/1991
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 395/1991.
Leitura 27/08/1991, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 10-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/1991 18:09 DOCUMENTA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/1991 18:09 DOCUMENTA/Recebido
04/09/1991 17:18 CCJ/Encaminhado para DOCUMENTA
03/09/1991 16:31 CCJ/Recebido
28/08/1991 11:53 ATM/Encaminhado para CCJ
28/08/1991 11:53 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/08/1991
Prazo regimental 13/09/1991
Relator , designado em: 03/09/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/09/1991
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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