PROJETO DE LEI

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PL 827/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA NOVA CLASSIFICAÇAO AO CORREDOR DE USO ESPE CIAL Z8CR1, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/11/1996
Autuado em 12/11/1996 - Processo 01-827/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 210/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1344/1997 (03/06/1997) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 104/1998 (19/02/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/11/1996, na Sessão Ordinária 466, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 14/11/1996, página 43, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CORREDOR DE USO ESPECIAL  |  EMPRESA  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  Z8-CR1  |  Z8-CR1-3  |  ZONEAMENTO  |  ATIVIDADE ECONOMICA  |  CATEGORIA DE USO R1  |  ESCRITORIO ADMINISTRATIVO  |  REPRESENTACAO COMERCIAL  |  AGENCIA DE PUBLICIDADE  |  BANCOS  |  CASA DE CAMBIO  |  EMPRESA DE CONSTRUCAO  |  EMPRESA DE SEGUROS  |  ESCRITORIO  |  IMOBILIARIA  |  INSTITUICAO FINANCEIRA  |  AGENCIA DE TURISMO  |  EMPRESA DE CREDITO  |  EMPRESA DE CORRETAGEM  |  PROFISSIONAL LIBERAL  |  INCORPORADOR  |  AUDITORIA  |  CONSULTORIO  |  EMPRESA DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO  |  CONSULTORIA  |  ESTACIONAMENTO  |  MUSEU  |  PLANEJAMENTO  |  PROJETO  |  ASSESSORIA  |  REPRESENTACAO DIPLOMATICA  |  CONSULADO  |  ESTUDIO FOTOGRAFICO  |  GALERIA DE ARTES PLASTICAS  |  CONSTRUCAO  |  LIMITACAO  |  PMSP  |  CMSP  |  LEI 09.413/1981  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRAZO  |  ENCAMINHAMENTO  |  VIA EXPRESSA  |  APROVACAO  |  ENQUADRAMENTO  |  VIA ARTERIAL  |  LEI 12.115/1996  |  ACOUGUE  |  FARMACIA  |  LEI ORGANICA DO MUNICIPIO  |  PADARIA  |  ARMAZEM  |  CONFEITARIA  |  ROTISSERIA  |  SORVETERIA  |  PERFUMARIA  |  COSMETICO  |  FLORICULTURA  |  LIVRARIA  |  PAPELARIA  |  ACADEMIA DE ESPORTES  |  LANCHONETE  |  SALAO DE BELEZA  |  DECORACAO  |  ADEGA  |  QUITANDA  |  JOALHERIA  |  OTICA ( ESTABELECIMENTO COMERCIAL )  |  LEI 09.049/1980  | 
Data de Encerramento 20/02/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/03/1998 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/03/1998 13:00 ARQUIVO/Recebido
27/02/1998 15:47 URB/Encaminhado para ARQUIVO
14/03/1997 17:38 URB/Recebido
14/03/1997 16:58 ATM/Encaminhado para URB
13/03/1997 15:15 ATM/Recebido
10/03/1997 10:36 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 13:22 URB/Encaminhado para ARQUIVO
13/12/1996 13:55 URB/Recebido
13/12/1996 11:46 CCJ/Encaminhado para URB
20/11/1996 10:39 CCJ/Recebido
19/11/1996 16:56 ATM/Encaminhado para CCJ
19/11/1996 16:56 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/11/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/11/1996
Prazo regimental 10/12/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 19/11/1996
Relatório
Relatório Número 1491 /1996 , apresentado em: 10/12/1996
Parecer Número 2494 /1996 , apresentado em: 10/12/1996
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/12/1996 , página 29, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/1996
Requerimentos
RDS 210/1997
Ementa DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Recebimento (protocolo) 18/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (18/02/1997) ao processo PLO 3/1993.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 239/1993.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 632/1993.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 732/1993.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 758/1993.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PLO 4/1994.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 176/1994.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 177/1994.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PR 7/1994.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 304/1994.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 438/1994.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 462/1994.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 504/1994.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 532/1994.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 616/1994.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 54/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PLO 1/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 242/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 243/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 244/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 287/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 293/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 25/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 372/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 373/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 402/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 423/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 449/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 532/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 559/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 619/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 648/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 706/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 707/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 756/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 770/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 771/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 785/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 822/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 858/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 924/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1076/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1101/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1153/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1202/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1208/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1209/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1243/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1262/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1301/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PR 31/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 124/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1578/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 2/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 4/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 86/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 270/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 271/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 297/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 298/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 32/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 389/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 403/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 448/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 40/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 458/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 43/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 504/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 505/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 57/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 512/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 570/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 62/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 663/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 665/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 670/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 671/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 722/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 754/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 827/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 838/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 855/1996.
Leitura 18/02/1997, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 26/02/1997, página 54, coluna 3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 14/03/1997
Prazo regimental 06/04/1997
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 02/04/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2001
Requerimentos
RDS 1344/1997
Ementa Requer o sobrestamento da tramitação do PL. 827/96, de minha autoria.
Autores Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 03/06/1997
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 827/1996.
Leitura 03/06/1997, na Sessão Ordinária 47, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 104/1998
Ementa Requer o arquivamento do PL. 827/96, de minha auto- ria.
Autores Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 19/02/1998
Matérias Referidas Anexado em (19/02/1998) ao processo PL 827/1996.
Leitura 19/02/1998, na Sessão Ordinária 126, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/02/2001  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2001  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
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