PROJETO DE LEI

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PL 975/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A ZONA DE USO ESPECIAL Z8-071; DETERMINA SUAS CARACTERISTICAS BASICAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/10/1997
Autuado em 14/10/1997 - Processo 01-975/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3696/2004 (16/11/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 3696/2004 (16/11/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 14/10/1997, na Sessão Ordinária 88, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 17/10/1997, página 58, coluna 2
17/10/1997, página 58, coluna 3
Palavras-Chave Z8-071  |  ZONEAMENTO  |  CRIACAO  |  OCUPACAO DO SOLO  |  LOTE  |  ZONA DE USO ESPECIAL  |  APROVEITAMENTO  |  DIMENSAO  |  USO INSTITUCIONAL  |  CATEGORIA DE USO  |  CONCENTRACAO POPULACIONAL  |  DETERMINACAO  |  CARACTERISTICA  |  JARDIM LEONOR  |  LIMITACAO  |  MORUMBI ( DISTRITO )  |  AUTORIZACAO  |  AREA  |  ALBERT EINSTEIN ( AVENIDA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  CONSTRUCAO  |  GIOVANNI GRONCHI ( AVENIDA )  |  MORUMBI ( AVENIDA )  |  RUGGERO FASANO ( RUA )  |  COMBATENTES DO GUETO ( RUA )  |  LEBRET ( AVENIDA PADRE )  |  HOSPITAL  |  LEI 08.076/1974  |  Z8-007  |  HABITACAO  |  LEI 08.328/1975  |  PARCELAMENTO DO SOLO  |  COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO  |  TAXA DE OCUPACAO  |  RECUO  |  FRENTE  |  REMEMBRAMENTO  | 
Data de Encerramento 17/12/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/12/2006 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/12/2006 12:00 ARQUIVO/Recebido
12/12/2006 18:16 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
12/12/2006 18:16 SGP22/Recebido
06/04/2006 18:21 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
21/12/2004 15:31 ARQUIVO/Recebido
17/12/2004 15:33 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/2004 15:33 ATM/Recebido
08/12/2004 15:00 CCJ/Encaminhado para ATM
20/10/1997 12:20 CCJ/Recebido
17/10/1997 17:14 ATM/Encaminhado para CCJ
17/10/1997 17:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/10/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP23 3696/2004
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 16/11/2004
Resumo retirada e arquiv. do pl 975/97.
Matérias Referidas PL 975/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/11/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3696/2004
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 16/11/2004
Resumo retirada e arquiv. do pl 975/97.
Matérias Referidas PL 975/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/11/2004
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2004  (A PEDIDO DA ATM)
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