PROJETO DE LEI

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PL 268/1997

   VETO TOTAL ACEITO   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICI- PAL DE ESPORTES A TAÇA SÃO PAULO DE FUTEBOL VARZEANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/1997
Autuado em 08/04/1997 - Processo 01-268/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 60/1998 (24/03/1998) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 47/1998 (03/03/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 47/1998 (03/03/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 124/2001 (13/03/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 124/2001 (13/03/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 08/04/1997, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 10/04/1997, página 40, coluna 2
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CAMPO DE FUTEBOL  |  CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO  |  CLUBE  |  CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL  |  COMISSAO ORGANIZADORA  |  COMPETICAO ESPORTIVA  |  FUTEBOL AMADOR  |  LIMITACAO  |  LOCACAO  |  PERIODO  |  RESPONSABILIDADE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  UTILIZACAO  |  PARCERIA  |  PARTICIPACAO  |  PREFERENCIA  |  TIME  |  REPRESENTANTE  |  CONTRATACAO  |  INSTITUICAO ESPORTIVA  |  PATROCINIO  |  PUBLICIDADE  |  JOGOS  |  FEDERACAO PAULISTA DE FUTEBOL  |  SETOR PRIVADO  |  ORGANIZACAO  |  ARBITRO ESPORTIVO  |  ELABORACAO  |  REGULAMENTO  |  REALIZACAO  |  CAMPEONATO PAULISTA DE FUTEBOL  |  TACA SAO PAULO DE FUTEBOL VARZEANO  |  EVENTOS  | 
Data de Encerramento 19/03/2001
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (08/03/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
19/03/2001 12:40 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
09/03/2001 17:12 LEG3/Recebido
09/03/2001 16:34 ATM/Encaminhado para LEG3
02/03/2000 18:20 ATM/Recebido
02/03/2000 18:01 CCJ/Encaminhado para ATM
30/03/1998 17:35 CCJ/Recebido
27/03/1998 16:47 ATM/Encaminhado para CCJ
26/03/1998 13:01 ATM/Recebido
25/03/1998 16:23 LEG3/Encaminhado para ATM
12/02/1998 16:05 LEG3/Recebido
12/02/1998 13:31 FIN/Encaminhado para LEG3
16/12/1997 17:00 FIN/Recebido
16/12/1997 14:34 EDUC/Encaminhado para FIN
17/11/1997 15:43 EDUC/Recebido
25/09/1997 14:30 ADM/Encaminhado para EDUC
17/09/1997 17:00 ADM/Recebido
17/09/1997 16:17 CCJ/Encaminhado para ADM
14/04/1997 10:11 CCJ/Recebido
11/04/1997 14:52 ATM/Encaminhado para CCJ
11/04/1997 14:52 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/04/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 17/09/1997
Prazo regimental 02/10/1997
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 17/09/1997
Relatório
Relatório Número 4079 /1997 , apresentado em: 24/09/1997
Parecer Número 1079 /1997 , apresentado em: 24/09/1997
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/02/1997 , página 45, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 25/09/1997
Prazo regimental 16/12/1997
Relator Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) , designado em: 25/09/1997
Relatório
Relatório Número 6180 /1997 , apresentado em: 04/12/1997
Parecer Número 1530 /1997 , apresentado em: 04/12/1997
Autor Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/02/1997 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 02/02/1998
Prazo regimental 17/02/1998
Relator Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) , designado em: 02/02/1998
Relatório
Relatório Número 2014 /1998 , apresentado em: 10/02/1998
Parecer Número 45 /1998 , apresentado em: 10/02/1998
Autor Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/02/1998 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/02/1998
Ofícios
OF-LEG3 47/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/03/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 268/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/03/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 47/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/03/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 268/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/03/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 60/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha Veto Total ao PL. 268/97, do Ver. Dalton Silvano.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/03/1998
Tipo Veto Total
Número de origem OF.ATL 45/98
Matérias Referidas Anexado em (24/03/1998) ao processo PL 268/1997.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (08/03/2001)
Comissões Designadas em 24/03/1998
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/03/1998
Prazo regimental 11/04/1998
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 27/03/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/01/2001
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2001  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2001  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/02/2001  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (08/03/2001) da Legislatura 13-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/1999
Prazo regimental 09/09/1997
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 15/04/1997
Relatório
Relatório Número 480 /1997 , apresentado em: 09/09/1997
Parecer Número 977 /1997 , apresentado em: 09/09/1997
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/02/1998 , página 45, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/1997
Ofícios
OF-LEG3 124/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 13/03/2001
Resumo veto total mantido na sessao de 08.03.2001.
Matérias Referidas PL 268/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/03/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 124/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 13/03/2001
Resumo veto total mantido na sessao de 08.03.2001.
Matérias Referidas PL 268/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/03/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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