PROJETO DE LEI

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PL 821/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSI NO A CÁTEDRA ORIENTAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/08/1995
Autuado em 30/08/1995 - Processo 01-821/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 615/1995 (28/09/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 30/08/1995, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 01/09/1995, página 53, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave CURRICULO ESCOLAR  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ADOLESCENTE  |  DOACAO  |  EDUCACAO SEXUAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  DISCIPLINA ESCOLAR  |  MATERIAL  |  SEXO  |  SEXUALIDADE  |  NATALIDADE  |  SETOR PRIVADO  |  ORIENTACAO SEXUAL ( DISCIPLINA ESCOLAR )  |  ESTUDANTE  | 
Data de Encerramento 02/10/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/1995 18:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/1995 18:30 ARQUIVO/Recebido
02/10/1995 17:58 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/09/1995 17:40 ATM/Recebido
15/09/1995 16:30 GV22/Encaminhado para ATM
14/09/1995 18:00 GV22/Recebido
14/09/1995 17:51 ATM/Encaminhado para GV22
14/09/1995 17:51 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 615/1995
Ementa RETIRADO E ARQUIVADO PL 821/1995
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 28/09/1995
Matérias Referidas Anexado em (28/09/1995) ao processo PL 821/1995.
Leitura 28/09/1995, na Sessão Ordinária 326, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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