MOCAO

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MOC 120/1997
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AO PRESIDENTE DA REPUBLICA REFERENTE A REDE DE ENSINO PUBLICO, VIOLENCIA, DESEMPREGO E SOBRE AS CRIANÇAS E ADOLECENTES - DIVERSOS PROBLEMAS SITADOS
Veto
Forma de Manifestação APELO
Destinatários PRESIDENTE DA REPUBLICA, MINISTERIO DA
JUSTIÇA E DO TRABALHO, SENADO FEDERAL E
CAMARA DOS DEPUTADOS
Autores Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/10/1997
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 14/10/1997, na Sessão Ordinária 88, Legislatura 12-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1999 15:23 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1999 15:23 GV02/Recebido
27/09/1999 11:25 MICROF/Encaminhado para GV02
16/03/1998 11:52 MICROF/Recebido
13/03/1998 15:04 ATM/Encaminhado para MICROF
13/03/1998 15:04 ATM Registro Inicial
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