PROJETO DE LEI

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PL 1/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Parque Municipal Jardim Primavera na area ocupada pelo aterro sanitario do Jacui e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/1998
Autuado em 04/02/1998 - Processo 01-1/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 508/1998 (01/04/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/02/1998, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/02/1998, página 40, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  ATERRO SANITARIO DO JACUI  |  ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO )  |  ANTONIO LOUZADA ANTUNES ( AVENIDA )  |  MIMO DE VENUS ( AVENIDA )  |  JARDIM PEDRO JOSE NUNES  |  MEIO AMBIENTE  |  AREA DE LAZER  |  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  ESPACO CULTURAL  |  CONSELHO GESTOR  |  MEMBROS  |  JARDIM PRIMAVERA ( PARQUE MUNICIPAL )  |  AREA VERDE  |  PARQUE MUNICIPAL  |  SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO )  |  VILA JACUI ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 02/04/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/1998 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/1998 18:00 ARQUIVO/Recebido
03/04/1998 14:32 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/03/1998 13:51 ATM/Recebido
19/03/1998 12:54 CCJ/Encaminhado para ATM
10/02/1998 12:37 CCJ/Recebido
09/02/1998 18:12 ATM/Encaminhado para CCJ
09/02/1998 18:12 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/02/1998
Prazo regimental 17/03/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 10/02/1998
Relatório
Relatório Número 98 /1998 , apresentado em: 17/03/1998
Parecer Número 259 /1998 , apresentado em: 17/03/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 19/03/1998 , página 44, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/1998
Requerimentos
RDS 508/1998
Ementa Requer o arquivamento do PL. 01/98, de minha autoria
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 01/04/1998
Matérias Referidas Anexado em (01/04/1998) ao processo PL 1/1998.
Leitura 01/04/1998, na Sessão Ordinária 142, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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