PROJETO DE LEI

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PL 794/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA ANDRE PUCCA, A RUA INOMINADA, IBIRAPUERA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/10/1996
Autuado em 16/10/1996 - Processo 01-794/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 67/1997 (16/05/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 32/1998 (11/02/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1301/1996 (26/12/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1/1997 (04/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 405/1998 (24/03/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 634/1997 (17/09/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 634/1997 (17/09/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 16/10/1996, na Sessão Ordinária 455, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 18/10/1996, página 34, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ANDRE PUCCA ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAMPO LIMPO  |  IBIRAPUERA ( SUBDISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VILA ANDRADE ( DISTRITO )  |  PARAISOPOLIS ( BAIRRO )  |  JARDIM MORUMBI  |  DAVID PIMENTEL ( RUA )  | 
Data de Encerramento 25/03/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
30/03/1998 17:41 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/1998 16:00 CCJ/Recebido
13/02/1998 15:23 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/02/1998 17:14 LEG3/Recebido
12/02/1998 14:14 CCJ/Encaminhado para LEG3
25/09/1997 16:33 CCJ/Recebido
25/09/1997 15:48 LEG3/Encaminhado para CCJ
15/09/1997 13:33 LEG3/Recebido
15/09/1997 13:16 CCJ/Encaminhado para LEG3
07/04/1997 13:25 CCJ/Recebido
04/04/1997 18:02 LEG3/Encaminhado para CCJ
31/03/1997 15:47 LEG3/Recebido
31/03/1997 15:07 CCJ/Encaminhado para LEG3
18/02/1997 10:29 CCJ/Recebido
17/02/1997 17:48 ATM/Encaminhado para CCJ
17/02/1997 16:46 ATM/Recebido
17/02/1997 15:09 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
02/01/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 12:12 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
22/10/1996 10:05 CCJ/Recebido
21/10/1996 16:41 ATM/Encaminhado para CCJ
21/10/1996 16:41 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/10/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1301/1996
Ementa Requer a juntada de certidão de óbito anexa ao PL. 794/96, de minha autoria.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 26/12/1996
Matérias Referidas Anexado em (26/12/1996) ao processo PL 794/1996.
Leitura 26/12/1996, na Sessão Ordinária 484, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 03/01/1997, página 18, coluna 2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Requerimentos
RDS 1/1997
Ementa Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 019/96, 662/96, 794/96, 795/96, 819;96 e 880/96, e os PDLs. 044/96 e 089/96, de minha autoria.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 04/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 19/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 44/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 662/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 89/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 794/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 795/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 819/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 880/1996.
Leitura 04/02/1997, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 08/01/1997, página 39, coluna 3
08/02/1997, página 39, coluna 3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 02/04/1997
Relator Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) , designado em: 18/03/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/1998
DOCRECs
DOCREC 67/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/05/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 065/97
Matérias Referidas PL 184/1997
PL 162/1997
PL 142/1997
PL 114/1997
PL 104/1997
PL 62/1997
PL 64/1997
PL 35/1997
PL 37/1997
PL 887/1996
PL 888/1996
PL 889/1996
PL 880/1996
PL 867/1996
PL 868/1996
PL 855/1996
PL 794/1996
PL 770/1996
PL 594/1996
PL 1316/1995
PL 1301/1995
PL 1101/1995
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 634/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/09/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 794/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/09/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 634/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/09/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 794/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/09/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 32/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/02/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 029/98
Matérias Referidas PL 1149/1997
PL 1106/1997
PL 982/1997
PL 320/1997
PL 93/1997
PL 794/1996
PL 722/1996
PL 485/1996
PL 63/1996
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 405/1998
Ementa Relquer o arquivamento do PL. 794/96, de minha auto- ria.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 24/03/1998
Matérias Referidas Anexado em (24/03/1998) ao processo PL 794/1996.
Leitura 24/03/1998, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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