PROJETO DE LEI

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PL 951/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE TRE- CHO DA RUA SEM NOME E DA ESTRADA DO ITAIM, PARA RUA AMARO ALVES DO ROSARIO, NO DISTRITO DE CAPELA DO SO- CORRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/10/1997
Autuado em 02/10/1997 - Processo 01-951/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 275/1997 (29/12/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 1399/2006 (11/09/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-951/1997) (15/09/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/1998 (PL-951/1997) (01/12/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 47/1998 (03/11/1998) - RETORNO AS COMISSOES

RPS 32/2000 (08/06/2000) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 163/2005 (09/03/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 17/2006 (18/10/2006) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 749/1997 (11/11/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 749/1997 (11/11/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 149/2006 (30/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 149/2006 (30/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 02/10/1997, na Sessão Ordinária 84, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 04/10/1997, página 47, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  AUTORIZACAO  |  PMSP  |  ITAIM ( ESTRADA DO )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAPELA DO SOCORRO  |  PARELHEIROS ( DISTRITO )  |  PARELHEIROS ( ESTRADA DE )  |  TEOTONIO VILELA ( AVENIDA SENADOR )  |  AMARO ALVES DO ROSARIO ( RUA )  |  PADRONIZACAO  |  DECRETO 18.372/1982  |  TRECHO  | 
Data de Encerramento 08/02/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
23/02/2007 14:04 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
18/10/2006 15:00 SGP22/Recebido
18/10/2006 11:16 URB/Encaminhado para SGP22
13/04/2005 18:33 URB/Recebido
13/04/2005 10:55 SGP2/Encaminhado para URB
13/04/2005 10:55 SGP2/Recebido
05/04/2005 10:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
04/01/2001 18:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 19:03 URB/Encaminhado para ARQUIVO
15/12/2000 17:15 URB/Recebido
15/12/2000 17:05 CCJ/Encaminhado para URB
11/07/2000 18:00 CCJ/Recebido
11/07/2000 14:02 URB/Encaminhado para CCJ
13/12/1999 16:00 URB/Recebido
13/12/1999 15:51 EDUC/Encaminhado para URB
03/12/1999 11:41 EDUC/Recebido
02/12/1999 13:23 LEG3/Encaminhado para EDUC
23/11/1999 12:25 LEG3/Recebido
22/11/1999 11:29 FIN/Encaminhado para LEG3
13/09/1999 10:00 FIN/Recebido
09/09/1999 11:50 EDUC/Encaminhado para FIN
02/07/1999 11:19 EDUC/Recebido
21/06/1999 17:00 URB/Encaminhado para EDUC
07/12/1998 18:00 URB/Recebido
07/12/1998 15:49 CCJ/Encaminhado para URB
09/11/1998 15:36 CCJ/Recebido
06/11/1998 18:45 URB/Encaminhado para CCJ
18/09/1998 18:00 URB/Recebido
18/09/1998 15:57 CCJ/Encaminhado para URB
17/11/1997 15:19 CCJ/Recebido
17/11/1997 11:27 LEG3/Encaminhado para CCJ
07/11/1997 15:41 LEG3/Recebido
07/11/1997 15:10 CCJ/Encaminhado para LEG3
09/10/1997 12:16 CCJ/Recebido
08/10/1997 18:10 ATM/Encaminhado para CCJ
08/10/1997 18:10 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/10/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/10/1997
Prazo regimental 15/09/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 09/10/1997
Relatório
Relatório Número 597 /1998 , apresentado em: 15/09/1998
Parecer Número 1316 /1998 , apresentado em: 15/09/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação devolucao a just req p
Liberado pela Comissão em 15/09/1998
Ofícios
OF-LEG3 749/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 951/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/11/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 749/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 951/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/11/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 275/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/12/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 247/97
Autuado em 29/12/1997 - Processo 15-275/1997
Matérias Referidas PL 972/1997
PL 981/1997
PL 983/1997
PL 960/1997
PL 951/1997
PL 941/1997
PL 927/1997
PL 506/1997
PL 305/1997
PL 1326/1995
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1998
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/09/1998
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 951/1997.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/09/1998
Prazo regimental 04/11/1998
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 18/09/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação devolucao a just req p
Liberado pela Comissão em 04/11/1998
Requerimentos
RPS 47/1998
Ementa Requer o retorno do PL. 951/97, do Ver. Edivaldo Esti ma, à Com. de Const. e Justiça.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 03/11/1998
Matérias Referidas Anexado em (03/11/1998) ao processo PL 951/1997.
Leitura 03/11/1998, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação devolucao a just req p
Liberado pela Comissão em 04/11/1998  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação devolucao a just req p
Liberado pela Comissão em 04/11/1998  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissões Designadas em 09/11/1998
Motivo do encaminhamento: nova analise

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/11/1998
Prazo regimental 01/12/1998
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 09/11/1998
Relatório
Relatório Número 827 /1998 , apresentado em: 01/12/1998
Parecer Número 1846 /1998 , apresentado em: 01/12/1998
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/11/1999 , página 35, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/12/1998
Substitutivos
SUB 2/1998
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/12/1998
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 951/1997.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 07/12/1998
Prazo regimental 16/06/1999
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 08/12/1998
Relatório
Relatório Número 3035 /1999 , apresentado em: 16/06/1999
Parecer Número 523 /1999 , apresentado em: 16/06/1999
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 19/06/1999 , página 41, coluna 3
Em 19/11/1999 , página 35, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/06/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 30/06/1999
Prazo regimental 02/09/1999
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 30/06/1999
Relatório
Relatório Número 6149 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Parecer Número 820 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 19/11/1999 , página 35, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/09/1999
Prazo regimental 29/09/1999
Relator Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) , designado em: 13/09/1999
Relatório
Relatório Número 2236 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Parecer Número 1560 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Autor Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/11/1999 , página 35, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/1999
Requerimentos
RPS 32/2000
Ementa REQUER O RETORNO DO PL 951/97 À COMISSÃO DE CONSTITUI ÇÃO E JUSTIÇA
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 08/06/2000
Matérias Referidas Anexado em (08/06/2000) ao processo PL 951/1997.
Leitura 27/06/2000, na Sessão Ordinária 412, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 412SO (27/06/2000) da Legislatura 12-4.
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Comissões Designadas em 11/07/2000
Motivo do encaminhamento: retorno urb via req rps-0032-2000

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (3.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/07/2000
Prazo regimental 12/12/2000
Relator Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT) , designado em: 11/07/2000
Relatório
Relatório Número 568 /2000 , apresentado em: 12/12/2000
Parecer Número 1375 /2000 , apresentado em: 12/12/2000
Autor Ver. CALVO (PDT)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2000
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 10
Encaminhamento (3.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 11
Encaminhamento (3.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 12
Encaminhamento (3.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 163/2005
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR EDIVALDO ESTIMA. .
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 09/03/2005
Matérias Referidas Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 571/1994.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 612/1994.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 234/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 288/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 303/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 329/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 359/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 383/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 415/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 416/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 434/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 461/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 469/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 470/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 472/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 473/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 474/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 486/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 536/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 541/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 571/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 590/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 653/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 840/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 1179/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 1180/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 45/1996.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 229/1996.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 594/1997.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 951/1997.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 1136/1997.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 291/1998.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 293/1998.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 371/1999.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 515/1999.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 522/1999.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 533/1999.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 301/2000.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 58/2001.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 120/2001.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 557/2001.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 57/2002.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 96/2002.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 159/2002.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 161/2002.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 288/2002.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 441/2002.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 456/2002.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 482/2002.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 483/2002.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 122/2003.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 123/2003.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 124/2003.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 382/2003.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 383/2003.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 480/2003.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 633/2003.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 640/2003.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 686/2003.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 176/2004.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 338/2004.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 414/2004.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 415/2004.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 416/2004.
Leitura 09/03/2005, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 11:14 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 11:14 SGP12/Recebido
01/04/2005 14:20 ATM/Encaminhado para SGP12
16/02/2021 11:14 SGP12/Recebido
01/04/2005 14:18 ATM/Encaminhado para SGP12
01/04/2005 14:18 ATM Registro Inicial
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Comissões Designadas em 13/04/2005
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (4.1)
Comissão URB
Recebido em 13/04/2005
Prazo regimental 09/05/2006
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 05/05/2006
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/2006
Ofícios
OF-SGP15 149/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/06/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 951/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-SGP15 149/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/06/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 951/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1399/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/09/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 289/06-C
Matérias Referidas PL 951/1997
Plenário
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Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 14
Encaminhamento (4.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Requerimentos
RPS 17/2006
Ementa RETIRADA DO PL 951/97 *** APROVADO EM 08/02/2007 ***
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 18/10/2006
Matérias Referidas Anexado em (18/10/2006) ao processo PL 951/1997.
Leitura 08/02/2007, na Sessão Ordinária 221, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
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