MOCAO

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MOC 138/1997
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa PRESIDENTE DA REPUBLICA - PROTESTO PELO AUMENTO DO VA LOR COBRADO A TITULO DE TAXA DE EMBARQUE NOS AEROPOR- TOS NACIONAIS
Veto
Forma de Manifestação PROTESTO
Destinatários TEN BRIG LELIO LOBO
DD MINISTRO DA AERONAUTICA
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/1997
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 91/1998 (18/02/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Data de Sessão 17/12/1997, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 12-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/1999 17:44 GV51/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/1999 17:44 GV51/Recebido
26/10/1999 12:11 MICROF/Encaminhado para GV51
26/02/1998 13:35 MICROF/Recebido
25/02/1998 14:55 ATM/Encaminhado para MICROF
25/02/1998 14:55 ATM Registro Inicial
Requerimentos
RDS 91/1998
Ementa RETIRADA DAS MOÇÕES N. 0028/97, 0033/97, 0050/97,0062 /97, 0105/97 E 138/97, TENDO EM VISTA QUE, FACE AO TEMPO DECORRIDO SEM QUE AS MESMAS FOSSEM LEVADAS A VO TAÇÃO DO EGREGIO PLENARIO, OS TEMAS PERDERAM A OPORTU NIDADE
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 18/02/1998
Matérias Referidas MOC 138/1997
MOC 28/1997
MOC 62/1997
MOC 50/1997
MOC 33/1997
MOC 105/1997
Leitura 18/02/1998, na Sessão Ordinária 125, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/1999 17:44 GV51/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/1999 17:44 GV51/Recebido
26/10/1999 12:25 MICROF/Encaminhado para GV51
19/02/1998 14:11 MICROF/Recebido
19/02/1998 10:03 ATM/Encaminhado para MICROF
19/02/1998 10:03 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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