PROJETO DE LEI

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PL 401/1991

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Lei Municipal 11681 - 17/11/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Eduardo Kiyoshi Shimuta, a rua inominada, situada entre as Ruas Sonho Gaúcho e Agreste de Itabaiana, atrás do Con junto Habitacional Alfazemas, no Jardim São Nicolau.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/1991
Autuado em 21/08/1991 - Processo 01-401/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 7/1993 (04/02/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300463/1994 (27/10/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300463/1994 (27/10/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 21/08/1991, na Sessão Ordinária 308, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 27/08/1991, página 48, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  DENOMINACAO  |  EDUARDO KIYOSHI SHIMUTA ( RUA )  |  JARDIM SAO NICOLAU  | 
Data de Encerramento 28/11/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 136SE (25/10/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/11/1994 18:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/11/1994 18:03 ARQUIVO/Recebido
28/11/1994 17:38 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/11/1994 17:57 ATM/Recebido
21/11/1994 16:09 LEG3/Encaminhado para ATM
27/10/1994 14:45 LEG3/Recebido
27/10/1994 14:18 ATM/Encaminhado para LEG3
09/02/1993 15:26 ATM/Recebido
09/02/1993 14:33 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 11:49 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:10 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/1991 13:20 ATM/Recebido
26/11/1991 17:57 LEG3/Encaminhado para ATM
19/11/1991 14:55 LEG3/Recebido
18/11/1991 13:32 FIN/Encaminhado para LEG3
11/10/1991 13:49 FIN/Recebido
11/10/1991 13:44 EDUC/Encaminhado para FIN
30/09/1991 12:53 EDUC/Recebido
30/09/1991 12:29 DT7/Encaminhado para EDUC
27/09/1991 17:57 DT7/Recebido
27/09/1991 17:56 ATM/Encaminhado para DT7
27/09/1991 17:55 ATM/Recebido
24/09/1991 18:04 EDUC/Encaminhado para ATM
16/09/1991 16:58 EDUC/Recebido
16/09/1991 16:44 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/08/1991 17:28 CCJ/Recebido
28/08/1991 15:39 DSG02/Encaminhado para CCJ
28/08/1991 15:39 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/08/1991
Prazo regimental 12/09/1991
Relator Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB) , designado em: 02/09/1991
Relatório
Relatório Número 1091 /1991 , apresentado em: 10/09/1991
Parecer Número 1091 /1991 , apresentado em: 10/09/1991
Autor Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/09/1991 , página 50, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/09/1991
Prazo regimental 15/10/1991
Relator Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL) , designado em: 30/09/1991
Relatório
Relatório Número 1366 /1991 , apresentado em: 07/10/1991
Parecer Número 1366 /1991 , apresentado em: 07/10/1991
Autor Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/10/1991 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 11/10/1991
Prazo regimental 28/10/1991
Relator Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL) , designado em: 11/10/1991
Relatório
Relatório Número 1448 /1991 , apresentado em: 14/10/1991
Parecer Número 1448 /1991 , apresentado em: 14/10/1991
Autor Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/10/1991 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/1991
Requerimentos
RDS 7/1993
Ementa Requer o Retorno à Tramitação do PL. 401/91, do Ver. Mário Noda.
Autores Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Recebimento (protocolo) 04/02/1993
Matérias Referidas Anexado em (04/02/1993) ao processo PL 401/1991.
Leitura 04/02/1993, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 17/02/1993, página 27, coluna 2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 14SE (20/04/1993) da Legislatura 11-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 136SE (25/10/1994) da Legislatura 11-2.
Ofícios
OF-LEG3 300463/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/10/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 401/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300463/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/10/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 401/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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