PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 89/1996

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Decreto Legislativo 100 - 16/09/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta ao Doutor Renato Tuma, e dá outras providências. **** ENTREGUE EM 14/11/2000 ****
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/1996
Autuado em 22/08/1996 - Processo 02-89/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1/1997 (04/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/08/1996, na Sessão Ordinária 433, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 28/08/1996, página 49, coluna 3
Palavras-Chave CMSP  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  SESSAO SOLENE  |  DIRETOR GERAL  |  RENATO TUMA  | 
Data de Encerramento 20/11/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 31SE (16/09/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/11/2000 18:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/11/2000 18:30 ARQUIVO/Recebido
20/11/2000 16:31 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
20/11/2000 15:23 ATM/Recebido
20/11/2000 15:15 DT1/Encaminhado para ATM
01/10/1997 17:21 DT1/Recebido
01/10/1997 16:20 DG/Encaminhado para DT1
24/09/1997 16:19 DG/Recebido
24/09/1997 15:21 LEG3/Encaminhado para DG
18/09/1997 18:20 LEG3/Recebido
18/09/1997 17:56 ATM/Encaminhado para LEG3
17/02/1997 16:46 ATM/Recebido
17/02/1997 15:10 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 17:59 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
04/09/1996 18:44 ATM/Recebido
02/09/1996 11:09 CCJ/Encaminhado para ATM
28/08/1996 10:27 CCJ/Recebido
27/08/1996 17:24 ATM/Encaminhado para CCJ
27/08/1996 17:24 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/08/1996
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 28/08/1996
Prazo regimental 12/09/1996
Relator
Relatório
Relatório Número 1236 /1996 , apresentado em: 27/08/1996
Parecer Número 1761 /1996 , apresentado em: 27/08/1996
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 31/08/1996 , página 62, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/1996
Requerimentos
RDS 1/1997
Ementa Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 019/96, 662/96, 794/96, 795/96, 819;96 e 880/96, e os PDLs. 044/96 e 089/96, de minha autoria.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 04/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 19/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 44/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 662/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 89/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 794/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 795/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 819/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 880/1996.
Leitura 04/02/1997, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 08/01/1997, página 39, coluna 3
08/02/1997, página 39, coluna 3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 31SE (16/09/1997) da Legislatura 12-1.
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