PROJETO DE LEI

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PL 262/1997

Processo Apensado Em: PL 252/1997

   APENSADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA LUTA PELA REFOR- MA AGRARIA NO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, COMEMORADO ANUAL MENTE, EM 17 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/1997
Autuado em 03/04/1997 - Processo 01-262/1997
Apensado em 28/04/1997 - Ao Processo 01-252/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas Anexado em (28/04/1997) ao processo PL 252/1997.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/04/1997, na Sessão Ordinária 24, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 05/04/1997, página 42, coluna 1
Palavras-Chave COMEMORACAO  |  DATA COMEMORATIVA  |  REFORMA AGRARIA  |  DIA MUNICIPAL DA LUTA PELA REFORMA AGRARIA  | 
Data de Encerramento 28/04/1997
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/04/1997 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2021 16:36 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2021 16:36 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
11/03/2021 15:29 SGP21/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
12/07/2013 15:41 SGP21/Recebido
12/07/2013 15:14 SGP22/Encaminhado para SGP21
06/03/2013 14:35 SGP22/Recebido
05/03/2013 10:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
10/01/2013 10:19 ARQUIVO/Recebido
09/01/2013 17:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
27/10/2010 17:39 SGP21/Recebido
27/10/2010 17:23 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
08/10/2010 11:42 PESQUISA/Recebido
08/10/2010 10:49 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
07/10/2010 13:25 SGP2/Recebido
06/10/2010 17:49 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
14/01/2009 16:50 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 16:05 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
15/07/2005 19:24 SGP2/Recebido
15/07/2005 15:09 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
09/05/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
28/04/2005 15:28 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/08/1997 18:42 ATM/Recebido
12/08/1997 18:37 LEG3/Encaminhado para ATM
07/08/1997 15:06 LEG3/Recebido
07/08/1997 11:20 FIN/Encaminhado para LEG3
18/06/1997 10:00 FIN/Recebido
17/06/1997 15:32 EDUC/Encaminhado para FIN
21/05/1997 12:00 EDUC/Recebido
09/05/1997 15:16 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/04/1997 16:36 GV08/Recebido
16/04/1997 16:35 ATM/Encaminhado para GV08
16/04/1997 16:35 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/04/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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