PROJETO DE LEI

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PL 405/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza a alteração da denominação da atual Travessa São Manuel, Bairro Americanópolis, para Travessa Castro Alves.
Veto
Autores Ver. ARMELINDO PASSONI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/1991
Autuado em 22/08/1991 - Processo 01-405/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 533/1991 (28/08/1991) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/08/1991, na Sessão Ordinária 309, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 29/08/1991, página 39, coluna 1
Palavras-Chave AMERICANOPOLIS  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA  |  CASTRO ALVES ( TRAVESSA )  |  SAO MANUEL ( TRAVESSA ) ( CIDADE ADEMAR )  |  ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO  |  CIDADE ADEMAR ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  AUTORIZACAO  |  HOMONIMIA  |  PMSP  |  TRAVESSA  | 
Data de Encerramento 04/09/1991
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/09/1991 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
15/05/2018 Regularização
15/05/2018 Regularização
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:33 ARQUIVO/Recebido
15/05/2018 13:32 DOCUMENTA/Encaminhado para ARQUIVO Regularização Correção da localização do processo
04/09/1991 17:54 DOCUMENTA/Recebido
04/09/1991 17:17 CCJ/Encaminhado para DOCUMENTA
30/08/1991 14:17 CCJ/Recebido
29/08/1991 17:15 DSG02/Encaminhado para CCJ
29/08/1991 17:15 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 533/1991
Ementa Requeiro a retirada e arquivamento do P.L.No. 405/91.
Autores Ver. ARMELINDO PASSONI (PT)
Recebimento (protocolo) 28/08/1991
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 405/1991.
Leitura 28/08/1991, na Sessão Ordinária 311, Legislatura 10-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/1991 17:54 DOCUMENTA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/1991 17:54 DOCUMENTA/Recebido
04/09/1991 17:17 CCJ/Encaminhado para DOCUMENTA
03/09/1991 16:32 CCJ/Recebido
29/08/1991 11:14 ATM/Encaminhado para CCJ
29/08/1991 11:14 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/08/1991
Prazo regimental 13/09/1991
Relator , designado em: 03/09/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/09/1991
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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