PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 20/1997

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Resolução 2 - 29/06/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/04/1997
Autuado em 24/04/1997 - Processo 03-20/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PR-20/1997) (15/06/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 295/1999 (01/07/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 295/1999 (01/07/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 24/04/1997, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 26/04/1997, página 44, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CONVOCACAO REGIMENTO INTERNO DA CMSP VOTO DE LOUVOR REQUERIMENTO CRIACAO COMISSAO TEMPORARIA ( CMSP ) SOLICITACAO SECRETARIO MUNICIPAL VOTO DE PESAR

Assuntos detalhados
VOTO DE JUBILO DISCUSSAO PRAZO VEREADOR ENCERRAMENTO VOTO DE CONGRATULACOES QUANTIDADE PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE OPINIAO FAVORAVEL OPINIAO CONTRARIA TEMPO ORADOR DISCURSO PARLAMENTAR USO DA PALAVRA RESOLUCAO CMSP 02/1999
Data de Encerramento 04/08/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 101SE (29/06/1999)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
04/08/1999 15:02 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
04/08/1999 14:42 ATM/Recebido
04/08/1999 14:00 LEG3/Encaminhado para ATM
30/06/1999 16:30 LEG3/Recebido
30/06/1999 16:23 ATM/Encaminhado para LEG3
23/06/1999 13:00 ATM/Recebido
23/06/1999 11:41 CCJ/Encaminhado para ATM
06/05/1997 10:35 CCJ/Recebido
05/05/1997 16:29 ATM/Encaminhado para CCJ
05/05/1997 16:29 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/04/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/05/1997
Prazo regimental 15/06/1999
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 05/05/1997
Relatório
Relatório Número 269 /1999 , apresentado em: 15/06/1999
Parecer Número 490 /1999 , apresentado em: 15/06/1999
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/05/1999 , página 44, coluna 2
Em 23/06/1999 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/1999
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/06/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 20/1997.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 100SE (23/06/1999) da Legislatura 12-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 101SE (29/06/1999) da Legislatura 12-3.
Ofícios
OF-LEG3 295/1999
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 01/07/1999
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PR 20/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/1999
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 295/1999
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 01/07/1999
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PR 20/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/1999
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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