PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 75/1995

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Decreto Legislativo 40 - 13/05/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede o Titulo de Cidadão Paulistano ao Senhor Gae- tano Brancati Luigi, e dá outras providências. ***** ENTREGUE EM 26/12/2000 ******
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/09/1995
Autuado em 06/09/1995 - Processo 02-75/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 576/1997 (25/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/09/1995, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 13/09/1995, página 55, coluna 1
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  SESSAO SOLENE  |  GAETANO BRANCATI LUIGI  | 
Data de Encerramento 28/12/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 12SE (13/05/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2008 16:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2008 16:42 ARQUIVO/Recebido
19/02/2008 11:15 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
19/02/2008 11:15 SGP2/Recebido
19/02/2008 11:14 CERIM/Encaminhado para SGP2
19/02/2008 11:14 CERIM/Recebido
19/10/2007 17:29 ARQUIVO/Encaminhado para CERIM
29/12/2000 17:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 17:53 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
28/12/2000 11:13 ATM/Recebido
28/12/2000 10:13 DG/Encaminhado para ATM
18/12/2000 11:12 DG/Recebido
26/05/1997 16:28 LEG3/Encaminhado para DG
23/05/1997 18:33 LEG3/Recebido
23/05/1997 17:45 ATM/Encaminhado para LEG3
03/04/1997 17:45 ATM/Recebido
02/04/1997 14:56 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 18:06 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/12/1995 12:01 ATM/Recebido
04/12/1995 12:56 FIN/Encaminhado para ATM
21/11/1995 12:00 FIN/Recebido
21/11/1995 12:00 EDUC/Encaminhado para FIN
10/10/1995 14:00 EDUC/Recebido
09/10/1995 18:08 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/09/1995 09:50 CCJ/Recebido
15/09/1995 15:23 ATM/Encaminhado para CCJ
15/09/1995 15:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/09/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/09/1995
Prazo regimental 02/10/1995
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 17/09/1995
Relatório
Relatório Número 1738 /1995 , apresentado em: 25/09/1995
Parecer Número 1493 /1995 , apresentado em: 25/09/1995
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/09/1995 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/10/1995
Prazo regimental 21/11/1995
Relator Ver. DALMO PESSOA (MDB) , designado em: 10/10/1995
Relatório
Relatório Número 6209 /1995 , apresentado em: 08/11/1995
Parecer Número 1758 /1995 , apresentado em: 08/11/1995
Autor Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/11/1995 , página 63, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/11/1995
Prazo regimental 06/12/1995
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 21/11/1995
Relatório
Relatório Número 2405 /1995 , apresentado em: 28/11/1995
Parecer Número 1940 /1995 , apresentado em: 28/11/1995
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/12/1995 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/1995
Requerimentos
RDS 576/1997
Ementa Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Bruno Feder.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 25/03/1997
Matérias Referidas Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 101/1992.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 491/1993.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 492/1993.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 511/1994.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PDL 75/1995.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 1365/1995.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 1474/1995.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 264/1996.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 354/1996.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 419/1996.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PDL 59/1996.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PDL 85/1996.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 742/1996.
Leitura 25/03/1997, na Sessão Ordinária 20, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SE (13/05/1997) da Legislatura 12-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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