PROJETO DE LEI

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PL 579/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA PROFESSORA JULIA SOARES CORÁ, A ATUAL RUA Dr. PAULO NA VILA ARICANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/06/1995
Autuado em 27/06/1995 - Processo 01-579/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 113/1995 (17/10/1995) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 61/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1368/2009 (01/09/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/06/1995, na Sessão Ordinária 299, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 29/06/1995, página 43, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  VILA MATILDE ( DISTRITO )  |  JULIA SOARES CORA ( RUA PROFESSORA )  |  PAULO ( RUA DOUTOR )  |  VILA ARICANDUVA  | 
Data de Encerramento 01/09/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2009 14:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2009 14:32 ARQUIVO/Recebido
04/09/2009 13:54 PESQUISA/Encaminhado para ARQUIVO
03/09/2009 15:24 PESQUISA/Recebido
03/09/2009 15:23 GV23/Encaminhado para PESQUISA
03/09/2009 15:23 GV23/Recebido
30/06/2009 18:10 PESQUISA/Encaminhado para GV23
19/03/2009 15:15 PESQUISA/Recebido
13/03/2009 15:32 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/02/2009 17:53 SGP2/Recebido
20/02/2009 14:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
23/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/1997 14:16 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
05/10/1995 14:33 ATM/Recebido
29/09/1995 16:00 CCJ/Encaminhado para ATM
06/09/1995 17:30 CCJ/Recebido
05/09/1995 15:24 PRESID/Encaminhado para CCJ
04/09/1995 15:22 PRESID/Recebido
04/09/1995 13:29 URB/Encaminhado para PRESID
04/09/1995 12:00 URB/Recebido
01/09/1995 15:36 CCJ/Encaminhado para URB
03/07/1995 18:04 CCJ/Recebido
03/07/1995 16:25 ATM/Encaminhado para CCJ
03/07/1995 16:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/06/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/07/1995
Prazo regimental 18/07/1995
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 03/07/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/1995
Comissões Designadas em 06/09/1995
Motivo do encaminhamento: Nova manifestação aprovada em Plenário

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/09/1995
Prazo regimental 21/09/1995
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 06/09/1995
Relatório
Relatório Número 1659 /1995 , apresentado em: 11/09/1995
Parecer Número 1350 /1995 , apresentado em: 11/09/1995
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 15/09/1995 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/1995
Recursos
REC 113/1995
Ementa Recorre do parecer de Ilegalidade da Com.de Const. e Justica ao PL.579/95, de minha autoria.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Apresentado em 17/10/1995
Matérias Referidas Anexado em (17/10/1995) ao processo PL 579/1995.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 579/1995 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 61/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 10/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 373/1992.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 378/1992.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 365/1995.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 579/1995.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 281/1996.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 447/1996.
Leitura 10/02/2009, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1368/2009
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 579/1995, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 01/09/2009
Matérias Referidas Anexado em (01/09/2009) ao processo PL 579/1995.
Leitura 01/09/2009, na Sessão Ordinária 67, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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