PROJETO DE LEI

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PL 1091/1997

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Lei Municipal 12745 - 13/10/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA SERGIO DOS SANTOS, LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO JARDIM IPANEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/11/1997
Autuado em 27/11/1997 - Processo 01-1091/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 56/1998 (18/03/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 14/1998 (12/02/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 14/1998 (12/02/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 887/1998 (29/09/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 887/1998 (29/09/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 27/11/1997, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 29/11/1997, página 42, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA  |  CIDADE LIDER ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM MARILIA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SERGIO DOS SANTOS ( PRACA )  |  VALENCA DO MINHO ( RUA )  |  ALFREDO PIMENTA ( RUA )  |  ARTURO MARTINI ( RUA )  |  FRANCISCO DE ALMADA ( RUA )  |  JARDIM IPANEMA  | 
Data de Encerramento 14/10/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/09/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/1998 13:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/1998 13:37 ARQUIVO/Recebido
14/10/1998 17:58 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
10/09/1998 13:36 LEG3/Recebido
10/09/1998 13:32 FIN/Encaminhado para LEG3
31/08/1998 10:00 FIN/Recebido
28/08/1998 13:07 EDUC/Encaminhado para FIN
30/06/1998 15:13 EDUC/Recebido
26/06/1998 12:11 URB/Encaminhado para EDUC
06/05/1998 18:30 URB/Recebido
06/05/1998 17:32 CCJ/Encaminhado para URB
20/02/1998 18:50 CCJ/Recebido
20/02/1998 12:48 LEG3/Encaminhado para CCJ
09/02/1998 17:45 LEG3/Recebido
09/02/1998 16:11 CCJ/Encaminhado para LEG3
04/12/1997 17:00 CCJ/Recebido
04/12/1997 16:04 ATM/Encaminhado para CCJ
04/12/1997 16:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/11/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/12/1997
Prazo regimental 05/05/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 09/12/1997
Relatório
Relatório Número 295 /1998 , apresentado em: 05/05/1998
Parecer Número 658 /1998 , apresentado em: 05/05/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/09/1998 , página 55, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/1998
Ofícios
OF-LEG3 14/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/02/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1091/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/02/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 14/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/02/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1091/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/02/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 56/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/03/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 040/98
Matérias Referidas PL 1163/1997
PL 1091/1997
PL 1113/1997
PL 1033/1997
PL 1002/1997
PL 895/1997
PL 335/1997
PL 447/1996
PL 86/1996
PL 558/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/05/1998
Prazo regimental 24/06/1998
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 08/05/1998
Relatório
Relatório Número 3097 /1998 , apresentado em: 24/06/1998
Parecer Número 981 /1998 , apresentado em: 24/06/1998
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/09/1998 , página 55, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 30/06/1998
Prazo regimental 27/08/1998
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 30/06/1998
Relatório
Relatório Número 6182 /1998 , apresentado em: 20/08/1998
Parecer Número 1212 /1998 , apresentado em: 20/08/1998
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/09/1998 , página 55, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 31/08/1998
Prazo regimental 15/09/1998
Relator Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) , designado em: 31/08/1998
Relatório
Relatório Número 2308 /1998 , apresentado em: 08/09/1998
Parecer Número 1278 /1998 , apresentado em: 08/09/1998
Autor Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/09/1998 , página 55, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/09/1998
Ofícios
OF-LEG3 887/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/09/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1091/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/10/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 887/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/09/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1091/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/10/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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