PROJETO DE LEI

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PL 407/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Magnólia Azul, a atual Rua "6", localizada no Parque Veredas, Itaim Paulista.
Veto
Autores Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/1991
Autuado em 22/08/1991 - Processo 01-407/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 22/08/1991, na Sessão Ordinária 309, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 29/08/1991, página 39, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  MAGNOLIA AZUL ( RUA )  |  PARQUE VEREDAS  |  SEIS ( RUA )  |  CHACARA DONA OLIVIA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MIXIRA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 12/01/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/10/1991 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 11:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 11:49 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:59 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/1991 13:20 ATM/Recebido
26/11/1991 17:57 LEG3/Encaminhado para ATM
14/11/1991 15:51 LEG3/Recebido
13/11/1991 19:26 FIN/Encaminhado para LEG3
27/09/1991 19:54 FIN/Recebido
27/09/1991 13:22 EDUC/Encaminhado para FIN
16/09/1991 16:57 EDUC/Recebido
16/09/1991 16:45 CCJ/Encaminhado para EDUC
30/08/1991 14:17 CCJ/Recebido
29/08/1991 17:15 DSG02/Encaminhado para CCJ
29/08/1991 17:15 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/08/1991
Prazo regimental 13/09/1991
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 03/09/1991
Relatório
Relatório Número 1094 /1991 , apresentado em: 10/09/1991
Parecer Número 1094 /1991 , apresentado em: 10/09/1991
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/09/1991 , página 51, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/09/1991
Prazo regimental 01/10/1991
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 16/09/1991
Relatório
Relatório Número 1228 /1991 , apresentado em: 23/09/1991
Parecer Número 1228 /1991 , apresentado em: 23/09/1991
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/09/1991 , página 31, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/09/1991
Prazo regimental 14/10/1991
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 30/09/1991
Relatório
Relatório Número 1391 /1991 , apresentado em: 07/10/1991
Parecer Número 1391 /1991 , apresentado em: 07/10/1991
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/10/1991 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/1991
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