PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 303/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o programa de Diagnostico precoce da deficiencia auditiva em Neonatos, no Municipio de Sao da outras providencias.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/1997
Autuado em 15/04/1997 - Processo 01-303/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1439/1997 (11/06/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/04/1997, na Sessão Ordinária 28, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 17/04/1997, página 33, coluna 3
Palavras-Chave DEFICIENTE AUDITIVO  |  RECEM NASCIDO  |  PROGRAMA DE DIAGNOSTICO PRECOCE DA DEFICIENCIA AUDITIVA EM NEONATOS  |  DEFICIENCIA AUDITIVA  |  MATERNIDADE  |  EXAME AUDITIVO  |  DIAGNOSTICO  |  PREVENCAO  |  SAUDE AUDITIVA  |  FONOAUDIOLOGO  |  SURDEZ  |  CRIACAO  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  | 
Data de Encerramento 19/06/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
13/06/1997 17:59 URB/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/1997 17:12 URB/Recebido
10/06/1997 15:28 CCJ/Encaminhado para URB
09/05/1997 16:59 CCJ/Recebido
09/05/1997 14:07 ATM/Encaminhado para CCJ
09/05/1997 14:07 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/04/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/05/1997
Prazo regimental 03/06/1997
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 13/05/1997
Relatório
Relatório Número 240 /1997 , apresentado em: 03/06/1997
Parecer Número 473 /1997 , apresentado em: 03/06/1997
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/1997
Requerimentos
RDS 1439/1997
Ementa Requer a retirada e o arquivamento do PL. 303/97, de minha autoria.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 11/06/1997
Matérias Referidas Anexado em (11/06/1997) ao processo PL 303/1997.
Leitura 11/06/1997, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/06/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir