PROJETO DE LEI

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PL 1325/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A NÃO PERMISSÃO DE VENDAS DE QUALQUER ES PÉCIE NOS SEMÁFAROS DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/11/1995
Autuado em 23/11/1995 - Processo 01-1325/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 114/1996 (22/02/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 23/11/1995, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 29/11/1995, página 49, coluna 2
29/12/1995, página 49, coluna 1
29/12/1995, página 49, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ASSALTO  |  COMERCIO  |  PRESTACAO DE SERVICO  |  PREVENCAO  |  PROIBICAO  |  VIOLENCIA  |  VENDA  |  SEMAFORO  |  VENDEDOR  |  SERVICO VOLUNTARIO  | 
Data de Encerramento 26/02/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/1996 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/1996 17:00 ARQUIVO/Recebido
26/02/1996 10:28 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
08/12/1995 12:01 CCJ/Recebido
07/12/1995 14:42 ATM/Encaminhado para CCJ
07/12/1995 14:42 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/11/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/12/1995
Prazo regimental 23/12/1995
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 08/12/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/02/1996
Requerimentos
RDS 114/1996
Ementa PL. 1325/95_RETIRADA
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Recebimento (protocolo) 22/02/1996
Matérias Referidas Anexado em (22/02/1996) ao processo PL 1325/1995.
Leitura 22/02/1996, na Sessão Ordinária 371, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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