PROJETO DE LEI

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PL 416/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Revoga o art. 15 da Lei 11.039, de 23/08/91. (Comércio ou prestação de serviços ambulantes).
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/08/1991
Autuado em 27/08/1991 - Processo 01-416/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 536/1991 (03/09/1991) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/08/1991, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 30/08/1991, página 43, coluna 1
Palavras-Chave COMERCIANTE AMBULANTE  |  LEI 11.039/1991  |  ALTERACAO  |  COMERCIO AMBULANTE  | 
Data de Encerramento 10/09/1991
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/09/1991 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
15/05/2018 Regularização
15/05/2018 Regularização
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:34 ARQUIVO/Recebido
15/05/2018 13:33 DOCUMENTA/Encaminhado para ARQUIVO Regularização Correção da localização do processo
16/09/1991 17:15 DOCUMENTA/Recebido
16/09/1991 16:00 CCJ/Encaminhado para DOCUMENTA
03/09/1991 16:34 CCJ/Recebido
03/09/1991 16:01 DSG02/Encaminhado para CCJ
03/09/1991 16:01 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/09/1991
Prazo regimental 18/09/1991
Relator , designado em: 06/09/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/1991
Requerimentos
RDS 536/1991
Ementa Requeiro a retirada e arquivamento do P.L. 416/91.
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Recebimento (protocolo) 03/09/1991
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 416/1991.
Leitura 03/09/1991, na Sessão Ordinária 313, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 26/09/1991, página 48, coluna 1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/1991 17:16 DOCUMENTA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/1991 17:16 DOCUMENTA/Recebido
16/09/1991 16:00 CCJ/Encaminhado para DOCUMENTA
04/09/1991 18:13 CCJ/Recebido
04/09/1991 12:29 ATM/Encaminhado para CCJ
04/09/1991 12:29 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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