REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 653/1996
Ementa AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CUMANAXÓS, 145, PENHA, SOBRE DÉBITO NO DEPARTAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Apresentado em 27/05/1996
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 212/1996 (01/07/1996) - Resposta a Requerimento
DOCREC 277/1996 (21/08/1996) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-LEG2 1322/1996 (29/05/1996) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 1322/1996 (29/05/1996) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Leitura 28/05/1996, na Sessão Ordinária 410, Legislatura 11-4
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/1998 11:57 GV01/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/1998 11:57 GV01/Recebido
15/04/1998 11:39 MICROF/Encaminhado para GV01
29/05/1996 16:40 MICROF/Recebido
29/05/1996 12:29 LEG2/Encaminhado para MICROF
29/05/1996 10:45 LEG2/Recebido
29/05/1996 10:36 ATM/Encaminhado para LEG2
29/05/1996 10:36 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 1322/1996
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 29/05/1996
Resumo RDS 0651 A 0654/96
Matérias Referidas RDS 651/1996
RDS 652/1996
RDS 653/1996
RDS 654/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 1322/1996
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 29/05/1996
Resumo RDS 0651 A 0654/96
Matérias Referidas RDS 651/1996
RDS 652/1996
RDS 653/1996
RDS 654/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 212/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 123, 395, 396, 398, 400, 405, 442, 480, 481, 484, 486, 489, 492, 496, 497, 498, 521, 540, 564, 609, 651 652,653,654,657,659,662 E 663/96
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/07/1996
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFICIO ATL 179/96
Matérias Referidas RDS 662/1996
RDS 663/1996
RDS 657/1996
RDS 659/1996
RDS 651/1996
RDS 652/1996
RDS 653/1996
RDS 654/1996
RDS 609/1996
RDS 564/1996
RDS 480/1996
RDS 481/1996
RDS 484/1996
RDS 486/1996
RDS 489/1996
RDS 492/1996
RDS 496/1996
RDS 497/1996
RDS 498/1996
RDS 521/1996
RDS 540/1996
RDS 442/1996
RDS 395/1996
RDS 396/1996
RDS 398/1996
RDS 400/1996
RDS 405/1996
RDS 123/1996
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/1998 11:57 GV01/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/1998 11:57 GV01/Recebido
15/04/1998 11:50 MICROF/Encaminhado para GV01
02/07/1996 10:06 MICROF/Recebido
01/07/1996 17:56 LEG2/Encaminhado para MICROF
01/07/1996 17:56 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: SGM/ATL: FORMOU PROCESSO REGULAR.
DOCRECs
DOCREC 277/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 43, 193, 297, 393, 404, 521, 557, 630, 641, 643, 653, 660,667,683,729,731,752,756 A 758,760,777 A 782 786/96,793,795,796,816/95,848,850, 858 A 859/96
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/08/1996
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFICIO ATL 214/96
Matérias Referidas RDS 858/1996
RDS 859/1996
RDS 848/1996
RDS 850/1996
RDS 793/1996
RDS 752/1996
RDS 756/1996
RDS 757/1996
RDS 758/1996
RDS 760/1996
RDS 777/1996
RDS 778/1996
RDS 779/1996
RDS 782/1996
RDS 786/1996
RDS 729/1996
RDS 731/1996
RDS 683/1996
RDS 667/1996
RDS 660/1996
RDS 653/1996
RDS 630/1996
RDS 641/1996
RDS 643/1996
RDS 557/1996
RDS 521/1996
RDS 393/1996
RDS 404/1996
RDS 297/1996
RDS 193/1996
RDS 43/1996
RDS 816/1995
RDS 795/1995
RDS 796/1995
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/1998 11:57 GV01/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/1998 11:57 GV01/Recebido
15/04/1998 11:50 MICROF/Encaminhado para GV01
21/08/1996 14:18 MICROF/Recebido
21/08/1996 14:03 LEG2/Encaminhado para MICROF
21/08/1996 14:03 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: PGM: CONTRIBUINTE APRESENTA DEBITOS FISCAIS EM ABERTO A PART IR DO 1990. 4 ESTÃO EM COBRANÇA EXECUTIVA (90,91,93,94). 92 NÃO FOI INSCRITO NA DIVIDA ATIVA POR CONTA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI 14.937 AINDA EM TRAMITE.
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