PROJETO DE LEI

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PL 890/1997

   VETO TOTAL ACEITO   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MARIA DE NAZARE, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO JARDIM GRIMALDI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/09/1997
Autuado em 18/09/1997 - Processo 01-890/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 273/1997 (22/12/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 191/1998 (29/06/1998) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 760/1997 (11/11/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 760/1997 (11/11/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 627/1998 (04/06/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 627/1998 (04/06/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 24/2001 (13/02/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 24/2001 (13/02/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Leitura 18/09/1997, na Sessão Ordinária 78, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 20/09/1997, página 37, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SAPOPEMBA ( AVENIDA )  |  MARIA DE NAZARE ( PRACA )  |  LEANDRO BISPO DE OLIVEIRA ( RUA )  |  JOSE JOAQUIM ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  |  JARDIM GRIMALDI  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 14/02/2001
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 3SO (08/02/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
01/03/2001 10:01 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/2001 15:22 ATM/Recebido
21/02/2001 12:04 LEG3/Encaminhado para ATM
09/02/2001 18:37 LEG3/Recebido
09/02/2001 16:41 ATM/Encaminhado para LEG3
19/11/1998 15:19 ATM/Recebido
19/11/1998 14:46 CCJ/Encaminhado para ATM
03/07/1998 16:00 CCJ/Recebido
02/07/1998 08:14 ATM/Encaminhado para CCJ
30/06/1998 11:33 ATM/Recebido
29/06/1998 18:45 LEG3/Encaminhado para ATM
25/05/1998 14:26 LEG3/Recebido
21/05/1998 17:44 FIN/Encaminhado para LEG3
06/05/1998 15:00 FIN/Recebido
05/05/1998 15:23 EDUC/Encaminhado para FIN
30/03/1998 17:53 EDUC/Recebido
27/03/1998 16:08 URB/Encaminhado para EDUC
16/03/1998 14:00 URB/Recebido
16/03/1998 12:17 CCJ/Encaminhado para URB
17/11/1997 15:18 CCJ/Recebido
17/11/1997 11:25 LEG3/Encaminhado para CCJ
07/11/1997 15:41 LEG3/Recebido
07/11/1997 15:07 CCJ/Encaminhado para LEG3
29/09/1997 18:04 CCJ/Recebido
29/09/1997 16:53 ATM/Encaminhado para CCJ
29/09/1997 16:53 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/09/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/09/1997
Prazo regimental 10/03/1998
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 30/09/1997
Relatório
Relatório Número 56 /1998 , apresentado em: 10/03/1998
Parecer Número 215 /1998 , apresentado em: 10/03/1998
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/05/1998 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/1998
Ofícios
OF-LEG3 760/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 890/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/11/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 760/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 890/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/11/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 273/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/12/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 244/97
Matérias Referidas Anexado em (22/12/1997) ao processo PL 452/1997.
PL 943/1997
PL 923/1997
PL 890/1997
PL 829/1997
PL 731/1997
PL 618/1997
PL 413/1997
PL 327/1997
PL 257/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/03/1998
Prazo regimental 25/03/1998
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 17/03/1998
Relatório
Relatório Número 3023 /1998 , apresentado em: 25/03/1998
Parecer Número 347 /1998 , apresentado em: 25/03/1998
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/05/1998 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/03/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 02/04/1998
Prazo regimental 30/04/1998
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 02/04/1998
Relatório
Relatório Número 6092 /1998 , apresentado em: 30/04/1998
Parecer Número 596 /1998 , apresentado em: 30/04/1998
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/05/1998 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/05/1998
Prazo regimental 21/05/1998
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 06/05/1998
Relatório
Relatório Número 2180 /1998 , apresentado em: 19/05/1998
Parecer Número 753 /1998 , apresentado em: 19/05/1998
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/05/1998 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/1998
Ofícios
OF-LEG3 627/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 04/06/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 890/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/1998
Plenário
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OF-LEG3 627/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 04/06/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 890/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/1998
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 191/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 890/97, DO VER. ARCHIBAL- DO ZANCRA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/06/1998
Tipo Veto Total
Número de origem OF.ATL 160/98
Matérias Referidas Anexado em (29/06/1998) ao processo PL 890/1997.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 3SO (08/02/2001)
Comissões Designadas em 01/07/1998
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 23/07/1998
Prazo regimental 17/11/1998
Relator Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Relatório
Relatório Número 782 /1998 , apresentado em: 17/11/1998
Autor
Conclusão REJEIÇÃO DO VETO
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
CONTRARIO
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/11/1998
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 3SO (08/02/2001) da Legislatura 13-1.
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 24/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 13/02/2001
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 890/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/02/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 24/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 13/02/2001
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 890/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/02/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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