PROJETO DE LEI

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PL 574/1997

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Lei Municipal 13096 - 08/12/2000
Obs. promulgação Promulgada de acordo com o § 7 do art. 42 da LOM, observado odisposto no seu § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa de Prevençao da Violencia nas escolas, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/1997
Autuado em 18/06/1997 - Processo 01-574/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 307/2000 (08/12/2000) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1064/1998 (23/05/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1028/1998 (26/05/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1838/1998 (25/08/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 2486/1998 (22/10/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1087/1999 (13/05/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1243/1999 (02/06/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 436/2000 (16/11/2000) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 436/2000 (16/11/2000) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 465/2000 (13/12/2000) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 465/2000 (13/12/2000) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 18/06/1997, na Sessão Ordinária 54, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 20/06/1997, página 38, coluna 3
Palavras-Chave BAIRRO  |  COMISSAO  |  COMUNIDADE  |  DISTRITO  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  VIOLENCIA  |  INDICE  |  FORMACAO PROFISSIONAL  |  CONSELHO DE ESCOLA  |  PRATICA EDUCATIVA  |  COMBATE  |  PROGRAMA DE PREVENCAO DA VIOLENCIA NAS ESCOLAS  |  CORPO DOCENTE  |  PROFESSOR  |  SERVIDOR OPERACIONAL  |  SERVIDOR  |  TECNICO  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  PARIDADE  |  ESTUDANTE  |  PAIS ( GENITORES )  |  ESPECIALISTA  |  SOCIEDADE CIVIL  |  CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE  |  PREVENCAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL  |  ACOMPANHAMENTO  |  ASSISTENCIA TECNICA  |  REPRESENTANTE  |  ORGAOS PUBLICOS  |  MATERIAL  |  CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  PMSP  |  PSICOLOGIA  |  ASSISTENCIA JURIDICA  |  ASSISTENCIA SOCIAL  |  INVASAO  |  FURTO  |  DIREITO  |  PARCERIA  |  DROGA  |  DEPREDACAO  |  CONSUMO  |  AMEACA  |  AGRESSAO  |  TRAFICO  |  EDIFICIO  |  ORIENTACAO EDUCACIONAL  |  INFRACAO  |  RECURSOS HUMANOS  |  SETOR PRIVADO  | 
Data de Encerramento 29/12/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 122SE (08/11/2000)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/07/2007 15:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/07/2007 15:10 ARQUIVO/Recebido
17/07/2007 14:28 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
11/07/2007 14:32 SGP/Recebido
11/07/2007 14:06 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
29/12/2000 17:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 09:42 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
28/12/2000 16:28 ATM/Recebido
28/12/2000 14:50 LEG3/Encaminhado para ATM
14/11/2000 14:37 LEG3/Recebido
14/11/2000 09:32 ATM/Encaminhado para LEG3
10/12/1998 14:59 ATM/Recebido
10/12/1998 11:19 FIN/Encaminhado para ATM
27/11/1998 10:00 FIN/Recebido
26/11/1998 17:16 SAUDE/Encaminhado para FIN
28/09/1998 13:26 SAUDE/Recebido
24/09/1998 11:25 EDUC/Encaminhado para SAUDE
07/08/1998 16:14 EDUC/Recebido
06/08/1998 17:00 ADM/Encaminhado para EDUC
29/05/1998 17:00 ADM/Recebido
29/05/1998 16:22 CCJ/Encaminhado para ADM
02/07/1997 15:36 CCJ/Recebido
02/07/1997 10:52 ATM/Encaminhado para CCJ
02/07/1997 10:52 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/06/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/07/1997
Prazo regimental 26/05/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 02/07/1997
Relatório
Relatório Número 384 /1998 , apresentado em: 26/05/1998
Parecer Número 829 /1998 , apresentado em: 26/05/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/05/1998 , página 38, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Relatório
Relatório Número 392 /1998 , apresentado em: 26/05/1998
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/1998
Requerimentos
RDS 1064/1998
Ementa REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL. 574/97, DE MINHA A AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 23/05/1998
Matérias Referidas Anexado em (23/05/1998) ao processo PL 574/1997.
Leitura 27/05/1998, na Sessão Ordinária 164, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1028/1998
Ementa REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 574/97, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 26/05/1998
Matérias Referidas Anexado em (26/05/1998) ao processo PL 574/1997.
Leitura 26/05/1998, na Sessão Ordinária 163, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 29/05/1998
Prazo regimental 06/08/1998
Relator Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) , designado em: 29/05/1998
Relatório
Relatório Número 4044 /1998 , apresentado em: 04/08/1998
Parecer Número 1078 /1998 , apresentado em: 04/08/1998
Autor Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/08/1998 , página 51, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 07/08/1998
Prazo regimental 24/09/1998
Relator Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) , designado em: 07/08/1998
Relatório
Relatório Número 6197 /1998 , apresentado em: 17/09/1998
Parecer Número 1376 /1998 , apresentado em: 17/09/1998
Autor Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/09/1998 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/1998
Requerimentos
RDS 1838/1998
Ementa REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO À JUSTIFICATIVA DO PL 574/97, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 25/08/1998
Matérias Referidas Anexado em (25/08/1998) ao processo PL 574/1997.
Leitura 25/08/1998, na Sessão Ordinária 185, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 28/09/1998
Prazo regimental 05/11/1998
Relator Ver. PAULO FRANGE (PPB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 28/09/1998
Relatório
Relatório Número 7071 /1998 , apresentado em: 05/11/1998
Parecer Número 1612 /1998 , apresentado em: 05/11/1998
Autor Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PPB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/11/1998
Requerimentos
RDS 2486/1998
Ementa REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 574/97, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 22/10/1998
Matérias Referidas Anexado em (22/10/1998) ao processo PL 574/1997.
Leitura 22/10/1998, na Sessão Ordinária 210, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 27/11/1998
Prazo regimental 12/12/1998
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 27/11/1998
Relatório
Relatório Número 2393 /1998 , apresentado em: 08/12/1998
Parecer Número 1872 /1998 , apresentado em: 08/12/1998
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/12/1998 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/1998
Requerimentos
RDS 1087/1999
Ementa REQUER JUNTADA AO DOCUMENTO PL 574/97 DE SUA AUTORIA
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 13/05/1999
Matérias Referidas Anexado em (13/05/1999) ao processo PL 574/1997.
Leitura 13/05/1999, na Sessão Ordinária 276, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Requerimentos
RDS 1243/1999
Ementa REQUEIRO SEJA JUNTADO DOCUMENTO ANEXO AO PL 574/97 DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 02/06/1999
Matérias Referidas Anexado em (02/06/1999) ao processo PL 574/1997.
Leitura 02/06/1999, na Sessão Ordinária 284, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 108SE (09/11/1999) da Legislatura 12-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 122SE (08/11/2000) da Legislatura 12-4.
Ofícios
OF-LEG3 436/2000
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 16/11/2000
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 574/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/11/2000
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 436/2000
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 16/11/2000
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 574/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/11/2000
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 307/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: COMUNICA RESERVA DO No. 13096 PARA PROMULGAÇÃO DESTA CASA AO PL.574/97.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/12/2000
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF.ATL 121/00
Matérias Referidas Anexado em (08/12/2000) ao processo PL 574/1997.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 465/2000
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 13/12/2000
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 574/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/12/2000
Plenário
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OF-LEG3 465/2000
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 13/12/2000
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 574/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/12/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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