PROJETO DE LEI

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PL 634/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Zaki Mimessi, a travessa inominada da aveni da Brigadeiro Luiz Antonio, no Jardim Paulista, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/06/1996
Autuado em 27/06/1996 - Processo 01-634/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 294/1996 (16/09/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 701/1996 (15/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 701/1996 (15/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 27/06/1996, na Sessão Ordinária 423, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 29/06/1996, página 106, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JARDIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS / ITAIM BIBI  |  LUIS ANTONIO ( AVENIDA BRIGADEIRO )  |  ZAKI MIMESSI ( TRAVESSA )  |  TRAVESSA  | 
Data de Encerramento 03/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 13:18 URB/Encaminhado para ARQUIVO
11/10/1996 14:45 URB/Recebido
11/10/1996 14:23 CCJ/Encaminhado para URB
23/08/1996 11:21 CCJ/Recebido
22/08/1996 10:32 LEG3/Encaminhado para CCJ
14/08/1996 15:59 LEG3/Recebido
14/08/1996 15:43 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/07/1996 11:25 CCJ/Recebido
02/07/1996 10:12 ATM/Encaminhado para CCJ
02/07/1996 10:12 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/06/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/07/1996
Prazo regimental 08/10/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 02/07/1996
Relatório
Relatório Número 1351 /1996 , apresentado em: 08/10/1996
Parecer Número 2036 /1996 , apresentado em: 08/10/1996
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/10/1996
Ofícios
OF-LEG3 701/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/08/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 634/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/08/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 701/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/08/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 634/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/08/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 294/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/09/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 224/96
Matérias Referidas PL 634/1996
PL 1568/1995
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 11/10/1996
Prazo regimental 26/10/1996
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 11/10/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2001
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/02/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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