PROJETO DE LEI

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PL 652/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Transfere da Secretaria de Serviços e Obras-SS0, para a Secretaria das Administraçoes Regionais-SAR, e o Departamento de Limpeza Urbana- Limpurb, e da outras providencias.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/1997
Autuado em 05/08/1997 - Processo 01-652/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 50/1998 (09/03/1998) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 32/1998 (19/02/1998) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 32/1998 (19/02/1998) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 33/1998 (19/02/1998) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 33/1998 (19/02/1998) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 34/1998 (19/02/1998) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 34/1998 (19/02/1998) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 665/1998 (15/06/1998) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 665/1998 (15/06/1998) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 05/08/1997, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 12-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave TRANSFERENCIA  |  COMPETENCIA  |  LIMPURB  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS E OBRAS  |  ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA  |  RECURSOS HUMANOS  |  MATERIAL  |  RECURSOS ORCAMENTARIOS  |  DENOMINACAO  |  CARGO  |  REFERENCIA  |  REMANEJAMENTO  |  LEI 08.491/1976  |  QUANTIDADE  |  PROVIMENTO DE CARGO  | 
Data de Encerramento 01/07/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
01/07/1998 11:53 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
15/06/1998 13:00 LEG3/Recebido
15/06/1998 12:51 ARQUIVO/Encaminhado para LEG3
17/03/1998 14:00 ARQUIVO/Recebido
12/03/1998 18:00 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
28/11/1997 13:00 ADM/Recebido
28/11/1997 12:31 CCJ/Encaminhado para ADM
18/11/1997 12:46 CCJ/Recebido
17/11/1997 18:09 ATM/Encaminhado para CCJ
17/11/1997 18:09 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/11/1997
Prazo regimental 03/12/1997
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 18/11/1997
Relatório
Relatório Número 762 /1997 , apresentado em: 25/11/1997
Parecer Número 1474 /1997 , apresentado em: 25/11/1997
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/11/1997 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/11/1997
Ofícios
OF-LEG3 32/1998
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 19/02/1998
Resumo convoca o Sr. Secretario Mun. das Administracoes Regionaispara audiencia publica, ref. PL 652/97 - Com. Adm.
Matérias Referidas PL 652/1997
Destinatário SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
RUA LÍBERO BADARÓ , 504 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/03/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 33/1998
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 19/02/1998
Resumo Convoca o Sr. Diretor do Limpurb para participar de Audien-cia Publica, em 03/03/98, referente ao PL no. 652/97.
Matérias Referidas PL 652/1997
Destinatário AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB
R. AZURITA , 100 - CANINDÉ
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/02/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 34/1998
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 19/02/1998
Resumo convoca o Sr. Secretario de Servicos e Obras do Mun. de SaoPaulo para audiencia publica, ref. PL 652/97 - Com. Adm.
Matérias Referidas PL 652/1997
Destinatário SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVENIDA SÃO JOÃO 34º ANDAR, 473 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/03/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 32/1998
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 19/02/1998
Resumo convoca o Sr. Secretario Mun. das Administracoes Regionaispara audiencia publica, ref. PL 652/97 - Com. Adm.
Matérias Referidas PL 652/1997
Destinatário SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
RUA LÍBERO BADARÓ , 504 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/03/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 33/1998
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 19/02/1998
Resumo Convoca o Sr. Diretor do Limpurb para participar de Audien-cia Publica, em 03/03/98, referente ao PL no. 652/97.
Matérias Referidas PL 652/1997
Destinatário AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB
R. AZURITA , 100 - CANINDÉ
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/02/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 34/1998
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 19/02/1998
Resumo convoca o Sr. Secretario de Servicos e Obras do Mun. de SaoPaulo para audiencia publica, ref. PL 652/97 - Com. Adm.
Matérias Referidas PL 652/1997
Destinatário SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVENIDA SÃO JOÃO 34º ANDAR, 473 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/03/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 50/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PL.652/97, DO EXECUTIVO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/03/1998
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF.ATL 35/98
Matérias Referidas Anexado em (09/03/1998) ao processo PL 652/1997.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/1998  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Ofícios
OF-LEG3 665/1998
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 15/06/1998
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 652/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 665/1998
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 15/06/1998
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 652/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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