REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 616/1995
Ementa QUAL E O INSTRUMENTO JURIDICO, FIRMADO ENTRE A PRE- FEITURA DO MUNICIPIO DE S. PAULO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE S. PAULO (SABESP)
Autores Ver. CARLOS ZARATTINI (PT)
Apresentado em 28/09/1995
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 259/1995 (18/10/1995) - Resposta a Requerimento
DOCREC 293/1995 (27/11/1995) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-LEG2 1641/1995 (29/09/1995) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 1641/1995 (29/09/1995) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

Leitura 28/09/1995, na Sessão Ordinária 326, Legislatura 11-3
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/11/1996 17:57 SUPLENCIA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/11/1996 17:57 SUPLENCIA/Recebido
13/11/1996 17:55 MICROF/Encaminhado para SUPLENCIA
29/09/1995 13:49 MICROF/Recebido
29/09/1995 13:30 LEG2/Encaminhado para MICROF
29/09/1995 10:59 LEG2/Recebido
29/09/1995 10:32 ATM/Encaminhado para LEG2
29/09/1995 10:32 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 1641/1995
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 29/09/1995
Resumo REQUERIMENTOS DE 616 A 619/95
Matérias Referidas RDS 616/1995
RDS 617/1995
RDS 618/1995
RDS 619/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 1641/1995
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 29/09/1995
Resumo REQUERIMENTOS DE 616 A 619/95
Matérias Referidas RDS 616/1995
RDS 617/1995
RDS 618/1995
RDS 619/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 259/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS 13: 247, 433, 442, 445, 453, 457, 470, 479, 491, 492, 500, 504, 508, 539, 540, 550, 553, 588, 589, 590, 599 E 616/95
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/10/1995
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFICIO ATL 263/95
Matérias Referidas RDS 616/1995
RDS 599/1995
RDS 588/1995
RDS 589/1995
RDS 590/1995
RDS 539/1995
RDS 540/1995
RDS 550/1995
RDS 553/1995
RDS 500/1995
RDS 504/1995
RDS 508/1995
RDS 491/1995
RDS 492/1995
RDS 479/1995
RDS 457/1995
RDS 470/1995
RDS 433/1995
RDS 442/1995
RDS 445/1995
RDS 453/1995
RDS 247/1995
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/1997 12:25 GV01/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/1997 12:25 GV01/Recebido
09/10/1997 12:22 MICROF/Encaminhado para GV01
19/10/1995 10:19 MICROF/Recebido
18/10/1995 15:31 LEG2/Encaminhado para MICROF
18/10/1995 15:31 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: SAR-ATAEF: NAO CONSTA EXISTENCIA DE CONTRATO COM SABESP.NO PASSADO HOUVE ENSAIO DE UM POSSIVEL CONVENIO QUE NAO OBTEVE SOLUCAO DE CONTINUIDADE.
DOCRECs
DOCREC 293/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS: 215/94, 470, 478, 545, 563, 589, 590, 609, 616, 617,621, 645, 655, 656, 657, 663 E 678/95.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/11/1995
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFICIO ATL 294/95
Matérias Referidas RDS 678/1995
RDS 655/1995
RDS 656/1995
RDS 657/1995
RDS 663/1995
RDS 645/1995
RDS 621/1995
RDS 616/1995
RDS 617/1995
RDS 609/1995
RDS 589/1995
RDS 590/1995
RDS 563/1995
RDS 545/1995
RDS 478/1995
RDS 470/1995
RDS 215/1994
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/11/1997 16:28 SUPLENCIA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/11/1997 16:28 SUPLENCIA/Recebido
06/11/1997 16:26 MICROF/Encaminhado para SUPLENCIA
27/11/1995 14:50 MICROF/Recebido
27/11/1995 12:50 LEG2/Encaminhado para MICROF
27/11/1995 12:50 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: DESCONHECE EXISTENCIA DE QUALQUER INSTRUMENTO JURIDICO FIRMA DO ENTRE A SABESP E PMSP. SUGERE QUE SE DIRIJA A SUPERINTEND ENCIA JURIDICA DA SABESP.
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