PROJETO DE LEI

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PL 1301/1995

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FISCAL NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/11/1995
Autuado em 21/11/1995 - Processo 01-1301/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 67/1997 (16/05/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 591/1996 (16/05/1996) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 210/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 58/1997 (11/04/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 58/1997 (11/04/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 21/11/1995, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 23/11/1995, página 40, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ALIQUOTA  |  CINEMA  |  INCENTIVO FISCAL  |  ISENCAO  |  ISS  |  PROPRIETARIO  |  REDUCAO  |  PROGRAMACAO  |  FILME NACIONAL  |  CURTA METRAGEM  |  ROTEIRO CINEMATOGRAFICO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  AUTORIZACAO  |  DURACAO  |  DATA  |  FILME PUBLICITARIO  |  PRODUCAO  |  APROVACAO  |  VENCIMENTO  |  FILME EDUCATIVO  |  EXIBICAO  |  SUBSTITUICAO  |  EXCECAO  |  PERIODO  |  REQUERIMENTO  | 
Data de Encerramento 23/03/2007
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
23/03/2007 18:19 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/06/1997 18:08 ATM/Recebido
19/06/1997 14:01 FIN/Encaminhado para ATM
15/04/1997 16:30 FIN/Recebido
15/04/1997 16:04 LEG3/Encaminhado para FIN
15/04/1997 16:02 LEG3/Recebido
09/04/1997 14:35 FIN/Encaminhado para LEG3
11/03/1997 17:00 FIN/Recebido
11/03/1997 15:40 ATM/Encaminhado para FIN
11/03/1997 12:21 ATM/Recebido
07/03/1997 12:16 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 15:16 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
02/01/1997 14:25 EDUC/Recebido
10/10/1996 14:19 ECON/Encaminhado para EDUC
27/06/1996 14:19 ECON/Recebido
26/06/1996 17:41 ADM/Encaminhado para ECON
10/06/1996 17:41 ADM/Recebido
10/06/1996 11:20 CCJ/Encaminhado para ADM
05/12/1995 10:32 CCJ/Recebido
01/12/1995 15:22 ATM/Encaminhado para CCJ
01/12/1995 15:22 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/11/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/12/1995
Prazo regimental 04/06/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 04/12/1995
Relatório
Relatório Número 940 /1996 , apresentado em: 04/06/1996
Parecer Número 1232 /1996 , apresentado em: 04/06/1996
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/06/1996 , página 41, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
FAVORAVEL COM RESTRICOES
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/1996
Requerimentos
RDS 591/1996
Ementa RECONSTITUICAO DO PROCESSO QUE CUIDOU DO PL 01-1301/ 95 POR TER SE EXTRAVIADO
Autores Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Recebimento (protocolo) 16/05/1996
Matérias Referidas Anexado em (16/05/1996) ao processo PL 1301/1995.
Leitura 16/05/1996, na Sessão Ordinária 406, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 28/05/1996, página 27, coluna 2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 10/06/1996
Prazo regimental 30/06/1996
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 10/06/1996
Relatório
Relatório Número 4048 /1996 , apresentado em: 26/06/1996
Autor Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/1996
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 27/06/1996
Prazo regimental 19/08/1996
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 27/06/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Recebido em 21/10/1996
Prazo regimental 27/12/1996
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 21/10/1996
Relatório
Relatório Número 6342 /1996 , apresentado em: 23/12/1996
Parecer Número 2623 /1996 , apresentado em: 23/12/1996
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/01/1996 , página 18, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/12/1996
Requerimentos
RDS 210/1997
Ementa DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Recebimento (protocolo) 18/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (18/02/1997) ao processo PLO 3/1993.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 239/1993.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 632/1993.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 732/1993.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 758/1993.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PLO 4/1994.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 176/1994.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 177/1994.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PR 7/1994.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 304/1994.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 438/1994.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 462/1994.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 504/1994.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 532/1994.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 616/1994.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 54/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PLO 1/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 242/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 243/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 244/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 287/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 293/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 25/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 372/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 373/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 402/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 423/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 449/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 532/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 559/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 619/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 648/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 706/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 707/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 756/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 770/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 771/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 785/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 822/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 858/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 924/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1076/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1101/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1153/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1202/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1208/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1209/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1243/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1262/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1301/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PR 31/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 124/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1578/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 2/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 4/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 86/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 270/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 271/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 297/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 298/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 32/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 389/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 403/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 448/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 40/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 458/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 43/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 504/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 505/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 57/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 512/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 570/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 62/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 663/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 665/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 670/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 671/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 722/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 754/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 827/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 838/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 855/1996.
Leitura 18/02/1997, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 26/02/1997, página 54, coluna 3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 11/03/1997
Prazo regimental 26/03/1997
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 11/03/1997
Relatório
Relatório Número 2086 /1997 , apresentado em: 17/06/1997
Parecer Número 565 /1997 , apresentado em: 17/06/1997
Autor Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/06/1997 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/1997
Ofícios
OF-LEG3 58/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/04/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1301/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 58/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/04/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1301/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 67/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/05/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 065/97
Matérias Referidas PL 184/1997
PL 162/1997
PL 142/1997
PL 114/1997
PL 104/1997
PL 62/1997
PL 64/1997
PL 35/1997
PL 37/1997
PL 887/1996
PL 888/1996
PL 889/1996
PL 880/1996
PL 867/1996
PL 868/1996
PL 855/1996
PL 794/1996
PL 770/1996
PL 594/1996
PL 1316/1995
PL 1301/1995
PL 1101/1995
Plenário
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Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 31SE (16/09/1997) da Legislatura 12-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em 2ª Discussão na 102SE (06/03/2007) da Legislatura 14-3.
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