PROJETO DE LEI

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PL 424/1991

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Lei Municipal 11141 - 10/12/1991
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Prof. Antônio Ramos, o logradouro público inominado, situado na confluência das Ruas: Capitão Francisco Alcook, Francis co F. de Carvalho e Capitão Rubens, situado no Parque Edu ChavesSP.
Veto
Autores Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/08/1991
Autuado em 28/08/1991 - Processo 01-424/1991
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 28/08/1991, na Sessão Ordinária 311, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 31/08/1991, página 101, coluna 3
Palavras-Chave ALCOOK ( RUA CAPITAO )  |  ANTONIO RAMOS ( RUA PROFESSOR )  |  DENOMINACAO  |  FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO ( RUA )  |  PARQUE EDU CHAVES  |  VILA MEDEIROS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 20/01/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/10/1991 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/1992 13:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/1992 13:27 ARQUIVO/Recebido
07/01/1992 13:56 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
22/11/1991 15:51 LEG3/Recebido
14/11/1991 20:54 FIN/Encaminhado para LEG3
07/10/1991 14:19 FIN/Recebido
07/10/1991 13:58 EDUC/Encaminhado para FIN
16/09/1991 17:00 EDUC/Recebido
16/09/1991 16:05 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/09/1991 18:15 CCJ/Recebido
02/09/1991 16:33 DSG02/Encaminhado para CCJ
02/09/1991 16:33 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/09/1991
Prazo regimental 17/09/1991
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 05/09/1991
Relatório
Relatório Número 1108 /1991 , apresentado em: 10/09/1991
Parecer Número 1108 /1991 , apresentado em: 10/09/1991
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/09/1991 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/09/1991
Prazo regimental 01/10/1991
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 16/09/1991
Relatório
Relatório Número 1318 /1991 , apresentado em: 30/09/1991
Parecer Número 1318 /1991 , apresentado em: 30/09/1991
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/10/1991 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/10/1991
Prazo regimental 22/10/1991
Relator Ver. CHICO WHITAKER (PT) , designado em: 08/10/1991
Relatório
Relatório Número 1442 /1991 , apresentado em: 14/10/1991
Parecer Número 1442 /1991 , apresentado em: 14/10/1991
Autor Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/10/1991 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/1991
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