PROJETO DE LEI

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PL 991/1997

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Lei Municipal 12805 - 11/03/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA EURIDES LOPES DE ALBUQUERQUE, RUA UM, LO CALIZADA NA TRAVESSA NA TRAVESSA DA RUA MOGEIRO, NA VILA INACIA - PERUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/10/1997
Autuado em 16/10/1997 - Processo 01-991/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-991/1997) (24/06/1998) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 789/1997 (21/11/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 789/1997 (21/11/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 27/1999 (18/02/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 27/1999 (18/02/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 16/10/1997, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 21/10/1997, página 48, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE PERUS  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PERUS ( DISTRITO )  |  UM ( RUA )  |  VILA INACIO  |  MOGEIRO ( RUA )  |  EURIDES LOPES DE ALBUQUERQUE ( RUA )  | 
Data de Encerramento 16/03/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/12/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
16/03/1999 10:36 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/12/1998 16:41 LEG3/Recebido
28/12/1998 14:53 FIN/Encaminhado para LEG3
14/12/1998 10:00 FIN/Recebido
11/12/1998 12:09 EDUC/Encaminhado para FIN
30/06/1998 15:13 EDUC/Recebido
26/06/1998 12:03 URB/Encaminhado para EDUC
06/05/1998 18:30 URB/Recebido
06/05/1998 17:32 CCJ/Encaminhado para URB
04/12/1997 16:00 CCJ/Recebido
04/12/1997 15:53 LEG3/Encaminhado para CCJ
20/11/1997 15:00 LEG3/Recebido
20/11/1997 14:11 CCJ/Encaminhado para LEG3
23/10/1997 12:51 CCJ/Recebido
22/10/1997 17:21 ATM/Encaminhado para CCJ
22/10/1997 17:21 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/10/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/10/1997
Prazo regimental 05/05/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 23/10/1997
Relatório
Relatório Número 292 /1998 , apresentado em: 05/05/1998
Parecer Número 652 /1998 , apresentado em: 05/05/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/12/1998 , página 29, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/1998
Ofícios
OF-LEG3 789/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/11/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 991/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/11/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 789/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/11/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 991/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/11/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/05/1998
Prazo regimental 26/06/1998
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 08/05/1998
Relatório
Relatório Número 3094 /1998 , apresentado em: 24/06/1998
Parecer Número 973 /1998 , apresentado em: 24/06/1998
Autor Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/12/1998 , página 29, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/1998
Substitutivos
SUB 1/1998
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 24/06/1998
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 991/1997.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 30/06/1998
Prazo regimental 10/12/1998
Relator Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) , designado em: 30/06/1998
Relatório
Relatório Número 6265 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Parecer Número 1774 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Autor Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/12/1998 , página 30, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 14/12/1998
Prazo regimental 29/12/1998
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 14/12/1998
Relatório
Relatório Número 2426 /1998 , apresentado em: 22/12/1998
Parecer Número 1959 /1998 , apresentado em: 22/12/1998
Autor Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/12/1998 , página 30, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/12/1998
Ofícios
OF-LEG3 27/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/02/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 991/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/02/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 27/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/02/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 991/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/02/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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