PROJETO DE LEI

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PL 1518/1995

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Lei Municipal 12430 - 10/07/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DE CARLOS MARCIANO THEODORO, A TRAVESSA PAR- TICULAR (CADLOG 68715-4, SETOR 100, QUADRA 102, AR/VP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/12/1995
Autuado em 13/12/1995 - Processo 01-1518/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 419/1996 (08/10/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 324/1996 (16/10/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 684/1996 (11/06/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1020/1996 (05/09/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 12/1997 (04/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 825/1996 (20/09/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 825/1996 (20/09/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 394/1997 (23/06/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 394/1997 (23/06/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 13/12/1995, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 15/12/1995, página 40, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  LUIS INACIO ANHAIA MELO ( AVENIDA PROFESSOR )  |  TORQUATO TASSO ( RUA )  |  TRAVESSA PARTICULAR  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  |  CARLOS MARCIANO TEODORO ( TRAVESSA )  |  ITANHAEM ( RUA )  |  FALCHI GIANINI ( RUA )  | 
Data de Encerramento 22/07/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/06/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/1998 13:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/1998 13:30 ARQUIVO/Recebido
27/07/1998 13:28 GV16/Encaminhado para ARQUIVO
23/07/1998 18:16 GV16/Recebido
23/07/1998 18:15 ARQUIVO/Encaminhado para GV16
22/07/1997 18:27 ARQUIVO/Recebido
22/07/1997 14:00 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/06/1997 15:20 LEG3/Recebido
06/06/1997 11:40 FIN/Encaminhado para LEG3
26/05/1997 12:00 FIN/Recebido
26/05/1997 11:17 EDUC/Encaminhado para FIN
18/04/1997 15:41 EDUC/Recebido
03/04/1997 14:29 URB/Encaminhado para EDUC
20/02/1997 16:10 URB/Recebido
20/02/1997 14:45 ATM/Encaminhado para URB
19/02/1997 12:29 ATM/Recebido
17/02/1997 09:39 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 13:18 URB/Encaminhado para ARQUIVO
30/10/1996 17:06 URB/Recebido
25/10/1996 11:35 CCJ/Encaminhado para URB
02/10/1996 13:27 CCJ/Recebido
01/10/1996 11:30 LEG3/Encaminhado para CCJ
19/09/1996 11:00 LEG3/Recebido
18/09/1996 16:31 CCJ/Encaminhado para LEG3
13/06/1996 16:51 CCJ/Recebido
13/06/1996 15:30 ATM/Encaminhado para CCJ
13/06/1996 15:30 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/12/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 684/1996
Ementa RECONSTITUICAO DO PL 1518/95 DE MINHA AUTORIA TENDO EM VISTA O SEU EXTRAVIO
Autores Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Recebimento (protocolo) 11/06/1996
Matérias Referidas Anexado em (11/06/1996) ao processo PL 1518/1995.
Leitura 11/06/1996, na Sessão Ordinária 415, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/06/1996
Prazo regimental 22/10/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 13/06/1996
Relatório
Relatório Número 1385 /1996 , apresentado em: 22/10/1996
Parecer Número 2154 /1996 , apresentado em: 22/10/1996
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/06/1997 , página 41, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/10/1996
Requerimentos
RDS 1020/1996
Ementa AO PL 1518/95 DOIS CROQUIS DO LOCAL A SER DENOMINADO
Autores Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Recebimento (protocolo) 05/09/1996
Matérias Referidas Anexado em (05/09/1996) ao processo PL 1518/1995.
Leitura 05/09/1996, na Sessão Ordinária 439, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 12/09/1996, página 32, coluna 3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-LEG3 825/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/09/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1518/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 825/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/09/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1518/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 419/1996
Resumo HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Manifestação sobre Propositura:
Autores HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 08/10/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF.ATL 81/96
Autuado em 08/10/1996 - Processo 15-419/1996
Matérias Referidas PL 739/1996
PL 740/1996
PL 733/1996
PL 622/1996
PL 494/1996
PL 418/1996
PL 247/1996
PL 221/1996
PL 1474/1995
PL 1518/1995
PL 1308/1995
PL 1309/1995
PL 1310/1995
PL 1311/1995
PL 1284/1995
PL 1285/1995
PL 1286/1995
PL 1287/1995
PL 1288/1995
PL 1272/1995
PL 1275/1995
PL 1230/1995
PL 1231/1995
PL 1139/1995
PL 1140/1995
PL 1123/1995
PL 1130/1995
PL 1133/1995
PL 1081/1995
PL 1087/1995
PL 1092/1995
PL 1046/1995
PL 1053/1995
PL 949/1995
PL 952/1995
PL 955/1995
PL 958/1995
PL 961/1995
PL 964/1995
PL 967/1995
PL 1008/1995
PL 1024/1995
PL 1029/1995
PL 632/1995
PL 607/1995
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 324/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/10/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 242/96
Matérias Referidas PL 739/1996
PL 740/1996
PL 738/1996
PL 728/1996
PL 729/1996
PL 730/1996
PL 732/1996
PL 733/1996
PL 622/1996
PL 613/1996
PL 494/1996
PL 418/1996
PL 421/1996
PL 247/1996
PL 221/1996
PL 51/1996
PL 1518/1995
PL 830/1995
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 12/1997
Ementa Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 253/93, 634/93, 617/94, 1518/95, 1213/95, 1320/ 95, 1122/95, 568/95, 302/96, 718/96, 236/96, 91/96, 92/96, 98/96, 841/96, 784/96, 783/96, , 695/96, e os PDLs. 127/95, 86/96, 82/96 e 74/96, todos de aut oria do Ver. Archibaldo Zancra.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 04/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 253/1993.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 634/1993.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 617/1994.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 568/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1122/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1213/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1320/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1518/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 127/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 91/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 92/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 98/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 236/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 302/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 74/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 82/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 86/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 695/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 718/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 783/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 784/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 841/1996.
Leitura 04/02/1997, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 08/01/1997, página 39, coluna 3
08/02/1997, página 39, coluna 3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 20/02/1997
Prazo regimental 03/04/1997
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 26/03/1997
Relatório
Relatório Número 3000 /1997 , apresentado em: 02/04/1997
Parecer Número 62 /1997 , apresentado em: 02/04/1997
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/06/1997 , página 41, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/04/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 04/04/1997
Prazo regimental 22/05/1997
Relator Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) , designado em: 04/04/1997
Relatório
Relatório Número 6030 /1997 , apresentado em: 08/05/1997
Parecer Número 362 /1997 , apresentado em: 08/05/1997
Autor Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/06/1997 , página 41, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 26/05/1997
Prazo regimental 10/06/1997
Relator Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) , designado em: 26/05/1997
Relatório
Relatório Número 2068 /1997 , apresentado em: 03/06/1997
Parecer Número 481 /1997 , apresentado em: 03/06/1997
Autor Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/06/1997 , página 41, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/1997
Ofícios
OF-LEG3 394/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 23/06/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1518/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/06/1997
Plenário
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OF-LEG3 394/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 23/06/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1518/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/06/1997
Plenário
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