PROJETO DE LEI

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PL 524/2013

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.471, DE 10 DE JULHO DE 207, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE CIDADES IRMÃS.
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/2013
Autuado em 08/08/2013 - Processo 01-524/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-524/2013) (11/09/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 93/2013 (03/12/2013) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RPS 44/2017 (19/09/2017) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

Ofícios
Leitura 13/08/2013, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CIDADE IRMA  |  CONSOLIDACAO LEGISLATIVA  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  DECLARACAO  |  CHINA ( PAIS )  |  MOCAMBIQUE ( PAIS )  |  LEI 14.471/2007  |  ASTANA ( CIDADE )  |  CAZAQUISTAO ( PAIS )  |  BISHKEK ( CIDADE )  |  QUIRGUISTAO ( PAIS )  |  ISTAMBUL ( CIDADE )  |  TURQUIA ( PAIS )  |  BANGKOK ( CIDADE )  |  TAILANDIA ( PAIS )  |  PHNOM PENH ( CIDADE )  |  CAMBOJA ( PAIS )  |  MANILA ( CIDADE )  |  FILIPINAS ( PAIS )  |  MAPUTO ( CIDADE )  |  HONG KONG ( CIDADE )  |  ASHGABAT ( CIDADE )  |  TURCOMENISTAO ( PAIS )  |  MOSCOU ( CIDADE )  |  RUSSIA ( PAIS )  |  INCHEON ( CIDADE )  |  COREIA DO SUL ( PAIS )  |  HO CHI MINH ( CIDADE )  |  VIETNA ( PAIS )  | 
Data de Encerramento 12/03/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2018 15:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2018 15:16 ARQUIVO/Recebido
12/03/2018 17:48 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
20/12/2013 16:58 SGP21/Recebido
06/12/2013 09:43 SGP23/Encaminhado para SGP21
27/11/2013 15:04 SGP23/Recebido
19/11/2013 13:53 FIN/Encaminhado para SGP23
13/11/2013 13:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/11/2013 20:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/11/2013 12:05 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/11/2013 19:04 FIN/Consultoria/Para análise
01/11/2013 13:02 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/10/2013 14:30 FIN/Recebido
31/10/2013 13:44 EDUC/Encaminhado para FIN
23/10/2013 16:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/10/2013 15:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/10/2013 14:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/10/2013 17:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
10/10/2013 17:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
10/10/2013 17:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
09/10/2013 15:49 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
26/09/2013 19:10 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/09/2013 12:40 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/09/2013 15:39 EDUC/Recebido
23/09/2013 13:56 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/09/2013 17:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/09/2013 13:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/08/2013 15:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/08/2013 18:21 CCJ/Recebido
21/08/2013 15:39 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/08/2013 17:25 PESQUISA/Recebido
14/08/2013 17:08 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/08/2013 17:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2013
Prazo regimental 10/09/2013
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 26/08/2013
Relatório
Relatório Número 1699 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Parecer Número 1676 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/09/2013 , página 118, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/09/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 524/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 23/09/2013
Prazo regimental 23/10/2013
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 26/09/2013
Relatório
Relatório Número 2376 /2013 , apresentado em: 23/10/2013
Parecer Número 2336 /2013 , apresentado em: 23/10/2013
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/10/2013 , página 81, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 31/10/2013
Prazo regimental 15/11/2013
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 04/11/2013
Relatório
Relatório Número 2532 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Parecer Número 2489 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/11/2013 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/2013
Recursos
REC 93/2013
Ementa RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Apresentado em 03/12/2013
Matérias Referidas Anexado em (03/12/2013) ao processo PL 524/2013.
Data de Sessão 04/12/2013, na Sessão Ordinária 92, Legislatura 16-1
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 524/2013 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 311SE (08/03/2016) da Legislatura 16-4.
Requerimentos
RPS 44/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 524/2013, DE MINHA AUTORIA, O QUAL - A"ALTERA A LEI 14.741, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE CIDADES-IRMÃS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 19/09/2017
Matérias Referidas Anexado em (19/09/2017) ao processo PL 524/2013.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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