PROJETO DE LEI

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PL 431/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a alteração de Zona de Uso Z18-031, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/1991
Autuado em 03/09/1991 - Processo 01-431/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 1633/1991 (03/10/1991) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 343/1995 (30/05/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/09/1991, na Sessão Ordinária 313, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 06/09/1991, página 53, coluna 2
Palavras-Chave ALBERTINA DE OLIVEIRA GODINHO ( RUA )  |  CIRCULAR DO BOSQUE ( RUA )  |  PERIMETRO DE ZONA  |  Z1-014  |  Z18-031  | 
Data de Encerramento 27/11/1991
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/1991 11:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/1991 11:50 ARQUIVO/Recebido
26/11/1991 13:41 URB/Encaminhado para ARQUIVO
26/11/1991 13:40 URB/Recebido
25/09/1991 17:54 CCJ/Encaminhado para URB
09/09/1991 14:07 CCJ/Recebido
06/09/1991 17:02 DSG02/Encaminhado para CCJ
06/09/1991 17:02 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/09/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/09/1991
Prazo regimental 23/09/1991
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 11/09/1991
Relatório
Relatório Número 1210 /1991 , apresentado em: 24/09/1991
Parecer Número 1210 /1991 , apresentado em: 24/09/1991
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/09/1991 , página 35, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação BRUNO FEDER
Liberado pela Comissão em 24/09/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/09/1991
Prazo regimental 11/10/1991
Relator Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB) , designado em: 01/10/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação BRUNO FEDER
Liberado pela Comissão em 26/11/1991
Requerimentos
RPS 1633/1991
Ementa REQUER ARQUIVAMENTO PL 431/91, QUE DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE ZONA DE USOZ-18-031.
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Recebimento (protocolo) 03/10/1991
Matérias Referidas Anexado em (26/11/1991) ao processo PL 431/1991.
Leitura 03/10/1991, na Sessão Ordinária 327, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 31/10/1991, página 158, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/1991 12:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/1991 12:54 ARQUIVO/Recebido
27/11/1991 12:33 URB/Encaminhado para ARQUIVO
27/11/1991 12:32 URB/Recebido
21/11/1991 13:06 ATM/Encaminhado para URB
21/11/1991 13:06 ATM Registro Inicial
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Requerimentos
RDS 343/1995
Ementa RETIRADA DE PL 431/91
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Recebimento (protocolo) 30/05/1995
Matérias Referidas Anexado em (30/05/1995) ao processo PL 431/1991.
Leitura 30/05/1995, na Sessão Ordinária 288, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 13/06/1995, página 43, coluna 3
15/06/1995, página 42, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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