PROJETO DE LEI

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PL 7/2014

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/02/2014
Autuado em 03/02/2014 - Processo 01-7/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 7/2014   PL00007-2014.PDF Principal 1
23/08/2018 PL 7/2014   PL 7.2014.1.pdf Principal 1 CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA
24/08/2020 PL 7/2014   PL 0007-2014.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
24/08/2020 DSP 5404/2020 PL 7/2014 Termo de conversão.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
05/01/2021 DSP 315/2021 PL 7/2014 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
07/01/2021 REARQ 127/2021 PL 7/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 7/2014 REQUERIMENTO desarquivamento.pdf Principal 1 Vários
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 7/2014 Lista Projetos DESARQUIVAMENTO 2021.pdf Principal 1 Vários
11/02/2021 RDS 129/2021 PL 7/2014 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2021 DESARQ 492/2021 PL 7/2014 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
18/02/2021 DSP 7530/2021 PL 7/2014 RECEBIMENTO - URB - 18/02/2021.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
23/02/2021 DSP 8344/2021 PL 7/2014 DESIGNAÇÃO - Ver. ELY TERUEL (PODE) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
06/04/2021 DSP 11016/2021 PL 7/2014 DESIGNAÇÃO - Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - 06/04/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
09/06/2021 RELCOM 601/2021 PL 7/2014 PL 007-2014 - Relcom - Contrário - Rodrigo Goulart - URB.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
09/06/2021 CV 503/2021 PL 7/2014 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
15/06/2021 DSP 14310/2021 PL 7/2014 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 10/06/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
15/06/2021 DSP 14347/2021 PL 7/2014 RECEBIMENTO - FIN - 15/06/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
16/06/2021 DSP 14383/2021 PL 7/2014 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 16/06/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
17/03/2023 DSP 3143/2023 PL 7/2014 Despacho Redesignação FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/06/2023 DSP 7533/2023 PL 7/2014 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. RUTE COSTA (PSDB) - 06/06/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
23/05/2024 DSP 6401/2024 PL 7/2014 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
04/06/2024 REARQ 17/2024 PL 7/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 04/06/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 7/2014   AudienciaPublica-Educ-2014-10-15.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 7/2014   AudienciaPublica-Edc-2014-11-19.pdf Audiencias 1

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BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 54/2019 (30/01/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 59/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 129/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/02/2014, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 05/02/2014, página 140, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

BEBIDA ALCOOLICA COMERCIALIZACAO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESTABELECIMENTO COMERCIAL PROIBICAO VENDA PROXIMIDADE VIZINHANCA DISTANCIA COMERCIO AMBULANTE

Assuntos detalhados
ENTORNO
Data de Encerramento 23/05/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
23/05/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 15/10/2014 - EDUC
Audiência Realizada 19/11/2014 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/06/2024 12:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/06/2024 12:01 ARQUIVO/Recebido
23/05/2024 14:40 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
19/06/2023 13:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. AGUARDANDO APROVAÇÃO DO RPS 8/2023 QUE SOLICITA RETIRADA DO PROJETO.
07/06/2023 16:41 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/06/2023 16:01 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
13/04/2023 18:19 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
10/03/2022 16:45 FIN/Relator(a)/A Pedido
07/03/2022 17:34 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de Vista vencido; Com informações do Executivo
07/03/2022 13:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/03/2022 11:44 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
01/07/2021 17:15 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/06/2021 12:06 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
15/06/2021 18:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2021 18:27 FIN/Recebido
15/06/2021 13:44 URB/Encaminhado para FIN
09/06/2021 15:56 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/06/2021 15:55 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/06/2021 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/05/2021 10:33 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/05/2021 20:04 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
25/05/2021 14:59 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
07/04/2021 17:36 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/04/2021 11:09 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
24/02/2021 16:35 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/02/2021 20:22 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
18/02/2021 18:40 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2021 18:40 URB/Recebido
17/02/2021 11:00 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
17/02/2021 09:55 SGP22/Recebido
15/02/2021 16:57 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 129/2021
07/01/2021 18:11 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 12:26 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/10/2019 16:17 URB/Relator(a)/Para Relatar
12/09/2019 14:28 URB/Consultoria/Para análise
09/09/2019 13:42 URB/Recebido
09/09/2019 12:23 FIN/Encaminhado para URB PARA TRAMITAÇÃO A PARTIR DA INCLUSÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA
05/09/2019 18:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Recebido pela Comissão PRAZO DE VISTAS VENCIDO; Com informações do Executivo; INCLUÍDA A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA E ENCAMINHADO À COMISSÃO EM 06/9/19 PARA MANIFESTAÇÃO
05/09/2019 18:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Recebido pela Comissão
26/08/2019 16:07 FIN/Presidente da Câmara/Aguardando Assinatura
20/08/2019 13:11 FIN/Presidente da Câmara/Aguardando Assinatura
16/05/2019 17:22 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/05/2019 15:42 FIN/Consultoria/Para análise
24/04/2019 15:35 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
15/03/2019 11:20 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/02/2019 12:56 FIN/Consultoria/Para análise Com informações do Executivo
05/02/2019 12:56 FIN/Consultoria/Para análise
13/11/2018 12:35 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
08/11/2018 15:52 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/11/2018 15:45 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/10/2018 16:18 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
10/10/2018 14:02 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
21/09/2018 15:52 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/09/2018 15:52 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/08/2018 15:35 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
29/08/2018 15:35 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
27/08/2018 18:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/08/2018 17:54 FIN/Recebido
27/08/2018 14:39 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
22/08/2018 16:28 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/08/2018 16:04 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/08/2018 16:08 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. Adiado por 5 sessões na 7ª R.O. a pedido da Ver. Noemi Nonato.
10/08/2018 16:08 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/06/2018 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/06/2018 16:29 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/04/2018 16:10 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/04/2018 14:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
12/04/2018 13:54 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
12/04/2018 13:54 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
20/03/2018 17:49 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/03/2018 18:26 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
12/01/2018 17:15 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
18/12/2017 16:02 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
02/03/2017 15:11 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/02/2017 12:55 SAUDE/Consultoria/Para análise
15/02/2017 10:36 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2017 09:34 SAUDE/Recebido
14/02/2017 15:05 SGP22/Encaminhado para SAUDE Apreciação pelas comissões
10/02/2017 17:20 SGP22/Recebido
09/02/2017 15:06 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 59/2017
02/01/2017 13:08 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 12:58 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/12/2016 14:07 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/11/2016 13:47 SAUDE/Comissão/Vistas
22/11/2016 17:14 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/11/2016 16:28 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
03/11/2016 16:45 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
28/06/2016 16:07 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/06/2016 16:12 SAUDE/Consultoria/Para análise
01/04/2016 18:29 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/04/2016 17:00 SAUDE/Recebido
28/03/2016 14:45 EDUC/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
23/03/2016 15:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/03/2016 12:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
22/03/2016 12:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
16/03/2016 17:39 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
15/03/2016 14:17 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
04/03/2016 13:16 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/03/2016 15:51 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
16/02/2016 11:03 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/11/2015 17:58 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/11/2015 19:04 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
25/08/2015 13:18 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/08/2015 13:06 EDUC/Consultoria/Para análise
17/08/2015 14:16 EDUC/Consultoria/Para análise
04/08/2015 17:14 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/05/2015 16:21 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/05/2015 16:54 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/03/2015 17:17 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/02/2015 17:17 EDUC/Consultoria/Para análise
21/01/2015 15:52 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/01/2015 14:55 EDUC/Recebido
19/12/2014 17:41 ECON/Encaminhado para EDUC
10/12/2014 13:17 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/12/2014 17:43 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
09/12/2014 16:33 ECON/Recebido
08/12/2014 14:01 EDUC/Encaminhado para ECON
08/12/2014 17:19 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/11/2014 15:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
14/11/2014 16:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
15/10/2014 17:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
30/09/2014 16:51 EDUC/Recebido
19/09/2014 13:18 SGP12/Encaminhado para EDUC
22/09/2014 18:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
19/09/2014 11:41 SGP12/Recebido
18/09/2014 18:00 SGP21/Encaminhado para SGP12
06/06/2014 17:53 SGP21/Recebido
04/06/2014 16:05 ECON/Encaminhado para SGP21
14/05/2014 15:13 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/04/2014 13:29 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
23/04/2014 18:58 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
23/04/2014 18:58 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
23/04/2014 17:30 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
23/04/2014 13:37 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
15/04/2014 17:59 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/04/2014 13:36 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator Análise da Consultoria OK!
03/04/2014 13:36 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/03/2014 16:28 ECON/Consultoria/Para análise
21/03/2014 14:13 ECON/Secretaria (SGP12)/
18/03/2014 17:06 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado Aguarda instalação da nova comissão
17/03/2014 18:30 ECON/Recebido
17/03/2014 13:22 CCJ/Encaminhado para ECON
26/02/2014 18:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/02/2014 18:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/02/2014 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
25/02/2014 12:00 CCJ/Recebido
24/02/2014 18:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/02/2014 15:30 PESQUISA/Recebido
07/02/2014 19:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/02/2014 19:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/02/2014
Prazo regimental 12/03/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 25/02/2014
Relatório
Relatório Número 157 /2014 , apresentado em: 26/02/2014
Parecer Número 154 /2014 , apresentado em: 26/02/2014
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/02/2014 , página 111, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/02/2014
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 17/03/2014
Prazo regimental 09/04/2014
Relator Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) , designado em: 09/04/2014
Relatório
Relatório Número 1690 /2014 , apresentado em: 10/12/2014
Parecer Número 1640 /2014 , apresentado em: 10/12/2014
Autor Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/12/2014 , página 123, coluna 3
Em 11/12/2014 , página 123, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 02/02/2015
Prazo regimental 17/02/2015
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 01/03/2016
Relatório
Relatório Número 382 /2016 , apresentado em: 23/03/2016
Parecer Número 379 /2016 , apresentado em: 23/03/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/03/2016 , página 127, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
ABSTENÇÃO
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/03/2016
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 31/03/2016
Prazo regimental 15/04/2016
Relator Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV) , designado em: 20/06/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 59/2017
Ementa REQUEIRO O RETORNO A TRAMITAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DAS MATÉRIAS REFERIDAS.
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 07/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 568/2010.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 207/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 407/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 189/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 411/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 430/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 636/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 698/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 742/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 7/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 145/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 180/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 378/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 77/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PLO 2/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 406/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 574/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PLO 6/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 85/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 314/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 315/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PDL 103/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 533/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 539/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 565/2016.
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 14/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 15/02/2017
Prazo regimental 02/03/2017
Relator Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 20/02/2017
Relatório
Relatório Número 1312 /2018 , apresentado em: 22/08/2018
Parecer Número 1275 /2018 , apresentado em: 22/08/2018
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/08/2018 , página 81, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AMAURI SILVA (PODE)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2018
DOCRECs
DOCREC 54/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 7/2014, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/01/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 21/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/01/2019) ao processo PL 7/2014.
OF-SGP12 610/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 09/09/2019
Prazo regimental 24/09/2019
Relator Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 11/09/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 129/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições listadas de autoria da Vereadora Sandra Tadeu
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/02/2021 RDS 129/2021   REQUERIMENTO desarquivamento.pdf Principal 1 Vários
10/02/2021 RDS 129/2021   Lista Projetos DESARQUIVAMENTO 2021.pdf Principal 1 Vários
11/02/2021 DSP 6261/2021 RDS 129/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 551/2009.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 675/2009.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 350/2010.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 532/2010.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 568/2010.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 1/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 2/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 3/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 4/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 5/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 6/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 7/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 207/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 408/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 609/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 620/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 27/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 398/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 407/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 495/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 521/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 411/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 636/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 698/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 742/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 7/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 126/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 145/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 180/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 8/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 77/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 523/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 28/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 34/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 2/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 406/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 449/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 515/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 574/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 314/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 315/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 565/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 175/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 32/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 482/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 597/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 626/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 627/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 32/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 58/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 59/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 109/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 120/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 155/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 184/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 235/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 236/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 281/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 282/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 289/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 309/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 432/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 433/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 434/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 627/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 628/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 147/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 198/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 314/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 353/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 360/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 382/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 21/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 25/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 406/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 469/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 27/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 512/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 534/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 29/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 631/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 632/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 650/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 682/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 740/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 1/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 2/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 2/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 150/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 176/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 190/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 191/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 192/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 193/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 202/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 212/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 243/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 253/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 339/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 357/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 358/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 11/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 428/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 430/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 479/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 543/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 564/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 582/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 596/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 655/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 656/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 666/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 675/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 676/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 678/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 692/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 729/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 759/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 73/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 74/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 75/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 17/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (3.1)
Comissão URB
Recebido em 18/02/2021
Prazo regimental 05/03/2021
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 06/04/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 601 /2021 , apresentado em: 26/05/2021
Parecer Número 434 /2021 , apresentado em: 09/06/2021
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 10/06/2021 , página 109, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
ABSTENÇÃO
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.2)
Comissão FIN
Recebido em 15/06/2021
Prazo regimental 30/06/2021
Relator Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 06/06/2023
Relatório Prescrito
Relatório Número 27 /2022 , apresentado em: 07/03/2022
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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