PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 4/2014

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO PELA PMSP, DO BAIRRO VILA SANTA ISABEL, LOCALIZADO NA ZONA LESTE DE SP, A PARTIR DA AV. GUILHERME GIORGI, INICIANDO DO CRUZAMENTO COM A R. XIRIRICA ATÉ A AL. RAINHA STA., DA AL. RAINHA SANTA ATÉ O CRUZAMENTO COM A R. LUTÉCIA, DA R. LUTÉCIA ATÉ A R. OSWALDO AROUCA, DA R. OSVALDO AROUCA ATÉ A R. TAUBATÉ, DA RUA TAUBATÉ ATÉ A R. XIRIRICA,DA R. XIRIRICA ATÉ O CRUZAMENTO COM A AV. G. GIORGI
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/01/2014
Autuado em 30/01/2014 - Processo 01-4/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 135/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 543/2018 (16/05/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/02/2014, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 05/02/2014, página 140, coluna 1
Palavras-Chave BAIRRO  |  PATRIMONIO HISTORICO  |  TOMBAMENTO  |  VILA SANTA ISABEL ( CARRAO )  |  ZONA LESTE  |  PRESERVACAO  |  CARRAO ( DISTRITO )  |  GUILHERME GIORGI ( AVENIDA )  |  LUTECIA ( RUA )  |  RAINHA SANTA ( ALAMEDA )  |  OSVALDO AROUCA ( RUA )  |  XIRIRICA ( RUA )  |  TAUBATE ( RUA ) ( CARRAO )  | 
Data de Encerramento 24/05/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
24/05/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/05/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/2018 18:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/2018 18:28 ARQUIVO/Recebido
24/05/2018 17:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
08/03/2018 15:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/03/2018 16:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2018 17:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/04/2017 14:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/04/2017 18:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/04/2017 16:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/04/2017 14:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2017 15:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2017 14:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 13:50 CCJ/Recebido
02/03/2017 13:05 SGP22/Encaminhado para CCJ
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
20/02/2017 18:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 17:11 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2016 18:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/
26/02/2016 18:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 20.02.14). Retirado da pauta em 12/8/15; RETORNO À PAUTA APÓS ADIAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO (SINE DIE). ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06,27.08.14 E 03.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. ADIADO EM 20.05.15 PELO TÉRMINO DA RO SEM VOTAÇÃO. RETIRADO DA PAUTA DE 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. RETIRADO DA PAUTA A PEDIDO DO AUTOR EM 12.08.15.
26/02/2016 18:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/
13/08/2015 18:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/ RETORNO À PAUTA APÓS ADIAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO (SINE DIE). ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06,27.08.14 E 03.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. ADIADO EM 20.05.15 PELO TÉRMINO DA RO SEM VOTAÇÃO. RETIRADO DA PAUTA DE 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. RETIRADO DA PAUTA A PEDIDO DO AUTOR EM 12.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 20.02.14). Retirado da pauta em 12/8/15.
13/08/2015 18:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/
12/08/2015 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado RETORNO À PAUTA APÓS ADIAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO (SINE DIE). ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06,27.08.14 E 03.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. ADIADO EM 20.05.15 PELO TÉRMINO DA RO SEM VOTAÇÃO. RETIRADO DA PAUTA DE 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. RETIRADO DA PAUTA A PEDIDO DO AUTOR EM 12.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 20.02.14).
12/08/2015 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/08/2015 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/
07/08/2015 12:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado RETORNO À PAUTA APÓS ADIAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO (SINE DIE). ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06,27.08.14 E 03.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. ADIADO EM 20.05.15 PELO TÉRMINO DA RO SEM VOTAÇÃO. RETIRADO DA PAUTA DE 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 20.02.14).
07/08/2015 12:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/08/2015 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/08/2015 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/06/2015 15:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado RETORNO À PAUTA APÓS ADIAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO (SINE DIE). ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06,27.08.14 E 03.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. ADIADO EM 20.05.15 PELO TÉRMINO DA RO SEM VOTAÇÃO. RETIRADO DA PAUTA DE 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 20.02.14).
26/06/2015 15:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/06/2015 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/06/2015 16:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado RETORNO À PAUTA APÓS ADIAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO (SINE DIE). ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06,27.08.14 E 03.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. ADIADO EM 20.05.15 PELO TÉRMINO DA RO SEM VOTAÇÃO. RETIRADO DA PAUTA DE 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15 E EM 17.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 20.02.14).
18/06/2015 16:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/06/2015 15:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado RETORNO À PAUTA APÓS ADIAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO (SINE DIE). ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06,27.08.14 E 03.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. ADIADO EM 20.05.15 PELO TÉRMINO DA RO SEM VOTAÇÃO. RETIRADO DA PAUTA DE 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 20.02.14).
11/06/2015 15:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/06/2015 15:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/05/2015 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/05/2015 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/ RETORNO À PAUTA APÓS ADIAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO (SINE DIE). ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06,27.08.14 E 03.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. ADIADO EM 20.05.15 PELO TÉRMINO DA RO SEM VOTAÇÃO. RETIRADO DA PAUTA DE 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 20.02.14).
28/05/2015 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/
27/05/2015 16:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/
20/05/2015 18:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado RETORNO À PAUTA APÓS ADIAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO (SINE DIE). ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06,27.08.14 E 03.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. ADIADO EM 20.05.15 PELO TÉRMINO DA RO SEM VOTAÇÃO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 20.02.14).
20/05/2015 18:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/05/2015 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/05/2015 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/05/2015 16:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/05/2015 16:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado RETORNO À PAUTA APÓS ADIAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO (SINE DIE). ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06,27.08.14 E 03.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 20.02.14).
06/05/2015 16:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/05/2015 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/10/2014 19:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado RETORNO À PAUTA APÓS ADIAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO (SINE DIE). ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06,27.08.14 E 03.09.14 PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 20.02.14).
04/09/2014 16:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado RETORNO À PAUTA APÓS ADIAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO (SINE DIE). ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06,27.08.14 E 03.09.14 PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 20.02.14).
04/09/2014 14:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/09/2014 14:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/09/2014 18:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
01/09/2014 13:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado RETORNO À PAUTA APÓS ADIAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO (SINE DIE). ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06 E 27.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 20.02.14).
28/08/2014 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/08/2014 13:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado RETORNO À PAUTA APÓS ADIAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO (SINE DIE). ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14 E EM 06.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 20.02.14).
06/08/2014 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/07/2014 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado RETORNO À PAUTA APÓS ADIAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO (SINE DIE). ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (20.02.14).
02/07/2014 17:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/06/2014 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2014 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/06/2014 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado RETORNANDO À PAUTA APÓS ADIAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO (SINE DIE). PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
21/05/2014 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR TRÊS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 23/04/14. ADIADO DINE DIE EM 21/05/14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
21/05/2014 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/04/2014 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR TRÊS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 23/04/14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
23/04/2014 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/04/2014 15:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
03/04/2014 17:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/03/2014 14:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/03/2014 17:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
12/03/2014 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
21/02/2014 16:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/02/2014 14:32 CCJ/Recebido
20/02/2014 12:57 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/02/2014 15:30 PESQUISA/Recebido
07/02/2014 19:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/02/2014 19:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/02/2014
Prazo regimental 07/03/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 20/02/2014
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 135/2017
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 14/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 859/2007.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 65/2010.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 16/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 17/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 601/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 268/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 398/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 496/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 23/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 42/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 52/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 63/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 81/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 120/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 151/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 155/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 156/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 168/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 176/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 2/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 194/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 201/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 213/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 214/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 19/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 256/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 20/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 266/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 276/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 290/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 313/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 315/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 328/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 329/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 330/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 332/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 337/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 363/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 394/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 396/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 419/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 474/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 485/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 513/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 519/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 520/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 526/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 527/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 528/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 531/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 533/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 545/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 546/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 6/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 555/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 557/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 572/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 573/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 585/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 600/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 610/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 623/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 644/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 8/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 678/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 679/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 761/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 762/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 764/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 781/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 782/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 810/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 811/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 820/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 823/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 844/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 854/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 879/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 898/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 899/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 2/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 4/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 8/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 15/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 21/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 36/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 59/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 63/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 69/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 70/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 87/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 3/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 1/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 128/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 137/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 181/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 195/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 228/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 229/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 245/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 251/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 304/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 316/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 325/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 330/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 331/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 339/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 348/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 399/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 400/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 401/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 429/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 430/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 434/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 441/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 472/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 474/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 490/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 30/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 366/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 404/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 13/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 56/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 454/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 5/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 506/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 524/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 570/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 82/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 126/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 294/2016.
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 02/03/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/03/2017
Prazo regimental 17/03/2017
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 07/03/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2018
Requerimentos
RDS 543/2018
Ementa REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4/2014 QUE "DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO PELA CMSP DO BAIRRO VILA SANTA ISABEL, LOCALIZADO NA ZONA LESTE DE SP"
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 16/05/2018
Matérias Referidas Anexado em (16/05/2018) ao processo PL 4/2014.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir