PROJETO DE LEI

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PL 894/2013

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIDA E TERAPIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/12/2013
Autuado em 18/12/2013 - Processo 01-894/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1891/2014 (19/11/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 96/2015 (20/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 96/2015 (20/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 04/02/2014, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 05/02/2014, página 135, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DOENCA HOMEOPATIA PREVENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE INCENTIVO TRATAMENTO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) PARCERIA UNIDADE DE SAUDE ATENDIMENTO

Assuntos detalhados
REDE MUNICIPAL DE SAUDE QUALIDADE DE VIDA ACUPUNTURA TERAPIAS ALTERNATIVAS MASSOTERAPIA IOGA PROGRAMA VIDA E TERAPIA
Data de Encerramento 02/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2017 12:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2017 12:30 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 16:06 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/11/2015 18:55 SGP21/Recebido
17/11/2015 17:59 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
15/10/2015 18:33 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/10/2015 17:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
05/10/2015 17:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
17/09/2015 18:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/09/2015 18:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/08/2015 13:36 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
04/08/2015 13:39 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
21/05/2015 15:21 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/05/2015 15:05 FIN/Consultoria/Para análise
24/03/2015 19:34 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
20/03/2015 19:53 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
10/03/2015 17:58 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
02/03/2015 19:28 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/02/2015 19:18 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/12/2014 12:47 FIN/Consultoria/Para análise
01/12/2014 16:14 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/12/2014 12:52 FIN/Recebido
28/11/2014 16:22 SAUDE/Encaminhado para FIN
05/11/2014 16:05 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/10/2014 17:41 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
30/10/2014 17:41 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/10/2014 18:48 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
16/10/2014 18:48 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
09/10/2014 17:07 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
26/09/2014 16:44 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/09/2014 16:43 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/09/2014 17:31 SAUDE/Consultoria/Para análise
08/09/2014 15:43 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2014 12:00 SAUDE/Recebido
04/09/2014 17:29 ADM/Encaminhado para SAUDE
03/09/2014 17:55 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/09/2014 12:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/09/2014 12:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
25/08/2014 16:37 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/08/2014 16:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
03/07/2014 14:04 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
26/06/2014 17:03 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
26/06/2014 13:54 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
02/06/2014 14:07 ADM/Consultoria/Para análise
21/05/2014 16:48 ADM/Recebido
20/05/2014 15:47 CCJ/Encaminhado para ADM
14/05/2014 18:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/05/2014 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
12/05/2014 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
15/04/2014 13:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
15/04/2014 13:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/02/2014 16:42 CCJ/Recebido
14/02/2014 13:33 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/02/2014 15:30 PESQUISA/Recebido
07/02/2014 18:58 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/02/2014 18:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/02/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 20/03/2014
Relatório
Relatório Número 512 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Parecer Número 503 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/05/2014 , página 169, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 21/05/2014
Prazo regimental 30/06/2014
Relator Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB) , designado em: 28/05/2014
Relatório
Relatório Número 1152 /2014 , apresentado em: 03/09/2014
Parecer Número 1137 /2014 , apresentado em: 03/09/2014
Autor Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/09/2014 , página 142, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (sem partido) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2014
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 05/09/2014
Prazo regimental 20/09/2014
Relator Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE) , designado em: 22/09/2014
Relatório
Relatório Número 1512 /2014 , apresentado em: 05/11/2014
Parecer Número 1468 /2014 , apresentado em: 05/11/2014
Autor Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/11/2014 , página 69, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2014
Requerimentos
RDS 1891/2014
Ementa Requeiro a coautoria no Projeto de Lei nº 894/2013 de autoria do Vereador Laércio Benko.
Autores Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Recebimento (protocolo) 19/11/2014
Matérias Referidas Anexado em (19/11/2014) ao processo PL 894/2013.
Leitura 25/11/2014, na Sessão Ordinária 179, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/12/2014
Prazo regimental 16/12/2014
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 01/12/2014
Relatório
Relatório Número 1957 /2015 , apresentado em: 14/10/2015
Parecer Número 1814 /2015 , apresentado em: 14/10/2015
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/10/2015 , página 163, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2015
Ofícios
OF-SGP12 96/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 894/2013
Matérias Referidas PL 894/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 96/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 894/2013
Matérias Referidas PL 894/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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