PROJETO DE LEI

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PL 887/2013

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE REMÉDIO PARA EPILEPSIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2013
Autuado em 17/12/2013 - Processo 01-887/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 390/2015 (07/04/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/02/2014, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 05/02/2014, página 134, coluna 3
05/02/2014, página 134, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA MEDICA CADASTRO DISTRIBUICAO GRATUIDADE DOENCA CRONICA MEDICAMENTOS PRAZO CONSULTA MEDICA PACIENTE FORNECIMENTO

Assuntos detalhados
PAGAMENTO UNIDADE DE SAUDE CRITERIOS REDE MUNICIPAL DE SAUDE MEDICAMENTO DE USO CONTINUO EPILEPSIA AGENDAMENTO REEMBOLSO
Data de Encerramento 13/04/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/2015 15:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/2015 15:14 ARQUIVO/Recebido
13/04/2015 14:23 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
13/04/2015 14:21 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
05/03/2015 17:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2015 14:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/02/2015 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 11.02.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.02.14).
11/02/2015 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/02/2015 15:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/02/2015 16:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.02.14).
05/02/2015 16:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
14/11/2014 10:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/11/2014 17:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2014 12:55 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
13/02/2014 18:55 CCJ/Recebido
12/02/2014 17:20 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/02/2014 15:30 PESQUISA/Recebido
07/02/2014 18:58 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/02/2014 18:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/02/2014
Prazo regimental 28/02/2014
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 05/03/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2015
Requerimentos
RDS 390/2015
Ementa Requeiro a retirada e arquivamento do PL 887/2013 de minha autoria.
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Recebimento (protocolo) 07/04/2015
Matérias Referidas Anexado em (07/04/2015) ao processo PL 887/2013.
Leitura 08/04/2015, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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