PROJETO DE LEI

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PL 881/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A CASA DE CULTURA FUNK DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2013
Autuado em 17/12/2013 - Processo 01-881/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 881/2013   PL00881-2013.PDF Principal 1
24/10/2018 PL 881/2013   J_SGP_SGP1_SGP12_FIN_FIN 2018_DIGITALIZAÇÃO_PL 881.2013.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
14/03/2019 PL 881/2013   PL 881-2013 Fin.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
16/11/2020 PL 881/2013   PL 00881-2013.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
16/11/2020 DSP 10005/2020 PL 881/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
13/01/2021 DSP 2872/2021 PL 881/2013 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
27/01/2021 REARQ 1290/2021 PL 881/2013 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
23/02/2023 RDS 96/2023 PL 881/2013 Requerimento de desarquivamento de Projetos.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
23/02/2023 RDS 96/2023 PL 881/2013 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/02/2023 DSP 1787/2023 RDS 96/2023 Despacho - Deferimento de Desarquivamentos.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
18/04/2023 RDS 454/2023 PL 881/2013 Requerimento de Coautoria Vereador João Ananias.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
18/04/2023 RDS 454/2023 PL 881/2013 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/01/2025 DSP 1430/2025 PL 881/2013 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
16/01/2025 REARQ 759/2025 PL 881/2013 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
11/02/2025 RDS 76/2025 PL 881/2013 REQUERIMENTO_desarquivamento_João Ananias.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
11/02/2025 RDS 76/2025 PL 881/2013 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/02/2025 DESARQ 2006/2025 PL 881/2013 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 215/2018 (02/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 784/2018 (23/10/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 45/2017 (03/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 162/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 96/2023 (07/02/2023) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 454/2023 (04/04/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 76/2025 (07/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 304/2016 (25/05/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 304/2016 (25/05/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 04/02/2014, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 05/02/2014, página 133, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATIVIDADE CULTURAL CASA DE CULTURA MUSICA CRIACAO INCENTIVO CULTURA FUNK CASA DE CULTURA FUNK DE SAO PAULO

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2023 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 1a - CONDIÇÃO DE PAUTA
19/03/2025 TAISA 2
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2025 14:11 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2025 14:11 SGP21/Recebido
19/02/2025 11:14 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
19/02/2025 11:30 SGP22/Recebido
18/02/2025 18:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 76/2025
16/01/2025 11:23 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 15:06 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/08/2023 16:50 SGP21/Recebido
13/02/2023 17:53 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta projeto desarquivado
13/02/2023 17:36 SGP22/Recebido
13/02/2023 16:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 96/2013
15/01/2021 10:51 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 12:04 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/03/2019 16:54 SGP21/Recebido
14/03/2019 11:59 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
13/03/2019 13:36 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/03/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/02/2019 13:56 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido.
14/02/2019 13:56 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
12/11/2018 14:01 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
08/11/2018 15:47 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
29/10/2018 11:40 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/10/2018 14:42 FIN/Consultoria/Para análise
20/09/2018 10:44 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
12/09/2018 15:27 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
06/09/2018 11:23 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
03/09/2018 14:28 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/08/2018 17:07 FIN/Consultoria/Para análise
09/08/2018 15:55 FIN/Recebido
09/08/2018 15:51 EDUC/Encaminhado para FIN
09/08/2018 15:54 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/08/2018 16:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/06/2018 15:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
26/06/2018 15:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/06/2018 16:30 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
19/06/2018 12:14 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/06/2018 14:10 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/06/2018 17:49 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2017 15:21 EDUC/Consultoria/
23/03/2017 14:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/03/2017 11:25 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/02/2017 18:55 EDUC/Consultoria/Para análise
14/02/2017 17:23 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/02/2017 17:23 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/02/2017 14:57 EDUC/Recebido
13/02/2017 18:49 SGP22/Encaminhado para EDUC
10/02/2017 17:20 SGP22/Recebido
09/02/2017 15:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 45/2017
04/01/2017 13:57 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 18:26 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/05/2016 15:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
24/05/2016 13:10 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/05/2016 17:54 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
03/05/2016 11:04 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
29/04/2016 14:52 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/04/2016 14:51 EDUC/Recebido
28/04/2016 18:05 ADM/Encaminhado para EDUC
14/04/2016 12:14 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/03/2016 12:40 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
22/03/2016 12:43 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
18/03/2016 09:15 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
09/03/2016 15:59 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/03/2016 12:07 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/02/2016 15:55 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/02/2016 15:55 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/01/2016 18:13 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado 16/12/2015 Votaram a FAVOR do relatório: os vereadores Alessandro Guedes, Laercio Benko. Votaram CONTRA o relatório: os vereadores Andrea Matarazzo e Mario Covas. Abstenção: Jonas Camisa Nova.
07/01/2016 18:13 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/01/2016 18:13 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
16/12/2015 22:02 ADM/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
16/12/2015 14:44 ADM/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
10/12/2015 17:55 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado 02/12/2015 Votaram a FAVOR do relatório: os vereadores Alessandro Guedes, Laercio Benko, Jonas Camisa Nova. Votaram CONTRA o relatório: os vereadores Andrea Matarazzo e Mario Covas
10/12/2015 17:55 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
04/12/2015 12:19 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado 02/12/2015 Votaram a FAVOR do relatório: os vereadores Andrea Matarazzo, Jonas Camisa Nova e Mario Covas . Votaram CONTRA o relatório: os vereadores Alessandro Guedes e Laercio Benko
04/12/2015 12:19 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
04/12/2015 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado 02/12/2015 Votaram a FAVOR do relatório: os vereadores Alessandro Guedes, Jonas Camisa Nova e Laercio Benko. Votaram CONTRA o relatório: os vereadores Andrea Matarazzo e Mario Covas Neto.
04/12/2015 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
04/12/2015 11:52 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado 02/12/2015 Votaram CONTRA o relatório: os vereadores Andrea Matarazzo e Mario Covas Neto. Votaram a FAVOR do relatório: os vereadores Alessandro Guedes, Jonas Camisa Nova e Laercio Benko.
04/12/2015 11:52 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
02/12/2015 14:20 ADM/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
27/11/2015 10:27 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado 18/11/2015 Votaram CONTRA o relatório: os vereadores Andrea Matarazzo e Mario Covas Neto. Votaram a FAVOR do relatório: o vereador Alessandro Guedes. Se abstive: vereador Pastor Edemilson Chaves. 25/11/2015 o projeto foi adiado para próxima reunião .
27/11/2015 10:27 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
25/11/2015 15:04 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/11/2015 14:49 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/11/2015 14:48 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/11/2015 14:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado 18/11/2015 Votaram CONTRA o relatório: os vereadores Andrea Matarazzo e Mario Covas Neto. Votaram a FAVOR do relatório: o vereador Alessandro Guedes. Se abstive: vereador Pastor Edemilson Chaves.
18/11/2015 14:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
18/11/2015 14:15 ADM/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
05/11/2015 17:39 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado 04/11/2015 Votaram CONTRA o relatório: vereador Andrea Matarazzo. Votaram a FAVOR do relatório os vereadores Alessandro Guedes e Laercio Benko. Se abstiveram: os vereadores Valdecir Cabrabom e Pastor Edemilson Chaves.
05/11/2015 17:39 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/11/2015 17:39 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
05/11/2015 14:35 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado 04/11/2015 Votaram CONTRA o relatório: vereador Andrea Matarazzo. Votaram a FAVOR do relatório os vereadores Alessandro Guedes e Laercio Benko. Se abstiveram: os vereadores Valdecir Cabrabom e Pastor Edemilson Chaves.
05/11/2015 14:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
05/11/2015 14:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
05/11/2015 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/11/2015 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/11/2015 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
05/11/2015 14:24 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
04/11/2015 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
04/11/2015 15:19 ADM/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
04/11/2015 15:10 ADM/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
24/09/2015 19:01 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/09/2015 18:57 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/06/2015 15:09 ADM/Comissão/Vistas
19/06/2015 14:25 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/06/2015 14:25 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/06/2015 18:15 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/06/2015 14:23 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/06/2015 18:21 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
10/06/2015 15:12 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/05/2015 16:55 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/05/2015 16:55 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
27/05/2015 16:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/05/2015 17:25 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
19/05/2015 14:22 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
04/05/2015 15:58 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/04/2015 17:06 ADM/Consultoria/Para análise
22/04/2015 11:32 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/04/2015 12:46 ADM/Recebido
17/04/2015 12:29 CCJ/Encaminhado para ADM
01/04/2015 15:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/04/2015 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/
27/03/2015 17:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/03/2015 17:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
26/03/2015 12:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/03/2015 12:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/
19/03/2015 18:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/03/2015 18:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
10/03/2015 16:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/03/2015 18:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/10/2014 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/10/2014 19:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14, 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 08.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 25.02.14).
15/10/2014 14:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/10/2014 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14, 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 08.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 25.02.14).
08/10/2014 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/09/2014 18:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14, 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 25.02.14).
24/09/2014 16:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/09/2014 17:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14, 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 25.02.14).
17/09/2014 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/09/2014 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/09/2014 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14, 03 E 10.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 25.02.14).
10/09/2014 18:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14, 03.09.14 E EM 10.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 25.02.14).
10/09/2014 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/09/2014 15:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14, 03.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 25.02.14).
04/09/2014 14:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/09/2014 14:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/09/2014 13:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 25.02.14).
28/08/2014 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/08/2014 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 25.02.14).
06/08/2014 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/08/2014 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (25.02.14).
04/08/2014 14:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/08/2014 14:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
07/04/2014 12:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/04/2014 16:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/02/2014 14:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/02/2014 14:00 CCJ/Recebido
25/02/2014 12:40 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/02/2014 15:30 PESQUISA/Recebido
07/02/2014 18:58 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/02/2014 18:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/02/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 10/03/2015
Relatório
Relatório Número 463 /2015 , apresentado em: 01/04/2015
Parecer Número 449 /2015 , apresentado em: 01/04/2015
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/04/2015 , página 86, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/2015
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 17/04/2015
Prazo regimental 02/05/2015
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 03/03/2016
Relatório
Relatório Número 587 /2016 , apresentado em: 13/04/2016
Parecer Número 571 /2016 , apresentado em: 13/04/2016
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/04/2016 , página 126, coluna 3
Em 16/04/2016 , página 127, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PDT) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 29/04/2016
Prazo regimental 14/05/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 29/04/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 304/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/05/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 881/2013.
Matérias Referidas PL 881/2013
DOCREC 215/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 215/2018 (02/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/05/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 215/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ACERCA DO PL 881/13 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/03/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 89/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2018) ao processo PL 881/2013.
OF-SGP12 304/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 304/2016 (25/05/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 304/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/05/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 881/2013.
Matérias Referidas Anexado em (01/06/2016) ao processo PL 881/2013.
DOCREC 215/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 215/2018 (02/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/05/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 304/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/05/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 881/2013.
Matérias Referidas PL 881/2013
DOCREC 215/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 215/2018 (02/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/05/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 215/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ACERCA DO PL 881/13 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/03/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 89/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2018) ao processo PL 881/2013.
OF-SGP12 304/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 304/2016 (25/05/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 304/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/05/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 881/2013.
Matérias Referidas Anexado em (01/06/2016) ao processo PL 881/2013.
DOCREC 215/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 215/2018 (02/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/05/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 45/2017
Ementa REQUEIRO ENQUANTO LIDER DA BANCADA DO PT O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI E RESOLUÇÃO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 03/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 224/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 264/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 308/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 725/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 736/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 871/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 881/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 883/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 277/2014.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 281/2014.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 308/2014.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PR 9/2014.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 431/2014.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 193/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 261/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 284/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 309/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 314/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 337/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PR 11/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PR 16/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 536/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 540/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 579/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 675/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 698/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 107/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PR 3/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 177/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 185/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 196/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 208/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 229/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 267/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 353/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 359/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 508/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 564/2016.
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 13/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 14/02/2017
Prazo regimental 01/03/2017
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP) , designado em: 14/06/2018
Relatório
Relatório Número 1236 /2018 , apresentado em: 08/08/2018
Parecer Número 1172 /2018 , apresentado em: 08/08/2018
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/08/2018 , página 95, coluna 2
Em 09/08/2018 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/08/2018
Requerimentos
RDS 162/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR REIS
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 9/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 10/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 12/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 119/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 219/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 222/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 242/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 243/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 264/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 308/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 8/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 725/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 736/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 789/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 871/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 881/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 883/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 896/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 59/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 179/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 277/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 281/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 308/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 319/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 9/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 431/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 193/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 261/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 284/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 10/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 309/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 314/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 337/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 536/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 540/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 579/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 675/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 698/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 107/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 109/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 3/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 174/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 177/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 185/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 196/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 208/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 229/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 267/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 353/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 359/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 508/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 564/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 215/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ACERCA DO PL 881/13 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/03/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 89/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2018) ao processo PL 881/2013.
OF-SGP12 304/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 304/2016 (25/05/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 304/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/05/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 881/2013.
Matérias Referidas Anexado em (01/06/2016) ao processo PL 881/2013.
DOCREC 215/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 215/2018 (02/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/05/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 09/08/2018
Prazo regimental 24/08/2018
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 23/08/2018
Relatório
Relatório Número 110 /2019 , apresentado em: 13/03/2019
Parecer Número 109 /2019 , apresentado em: 13/03/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
CONTRARIO
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2021
DOCRECs
DOCREC 784/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 881/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REIS, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESFAVORÁVEIS À PROPOSITURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 427/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2018) ao processo PL 881/2013.
OF-SGP12 521/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 96/2023
Ementa REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 009/13, 010/13, 012/13, 222/13, 224/13, 264/13, 725/13, 736/13, 871/13, 881/13, 883/13, PL 308/14, 281/14, 277/14, 431/14, PL 698/15, 675/15, 540/15, 337/15, 314/15, 309/15, 284/15, 193/15, PL 353/16, 267/16, 107/16, PL 711/17, 601/17, 534/17, 532/17, 451/17, 450/17, 413/17, 412/17, 411/17, 397/17, 331/17, 259/17, 174/17, PL 525/18, 106/18, PL 630/19, 609/19, 608/19, 607/19, 579/19, 569/19, 568/19, 423/19, 422/19, 421/19, 342/19, 204/19, PL 615/20, 614/20, 022/20, PR 009/14, 11/15, 10/15, 51/17, 46/17, 011/19, PLO 003/18, 006/19 de autoria do vereador REIS.
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Recebimento (protocolo) 07/02/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/02/2023 RDS 96/2023   Requerimento de desarquivamento de Projetos.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
10/02/2023 DSP 858/2023 RDS 96/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/02/2023 DSP 1787/2023 RDS 96/2023 Despacho - Deferimento de Desarquivamentos.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 9/2013.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 10/2013.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 12/2013.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 222/2013.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 224/2013.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 264/2013.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 725/2013.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 736/2013.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 871/2013.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 881/2013.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 883/2013.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 277/2014.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 281/2014.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 308/2014.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PR 9/2014.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 431/2014.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 193/2015.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 284/2015.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PR 10/2015.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 309/2015.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 314/2015.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 337/2015.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PR 11/2015.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 540/2015.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 675/2015.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 698/2015.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 107/2016.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 267/2016.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 353/2016.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 174/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 259/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 331/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 397/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 411/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 412/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 413/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 450/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 451/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 532/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 534/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 601/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PR 46/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 711/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PR 51/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PLO 3/2018.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 106/2018.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 525/2018.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 204/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PR 11/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 421/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 422/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 423/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PLO 6/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 568/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 569/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 579/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 607/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 608/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 609/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 630/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 22/2020.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 614/2020.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 615/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 454/2023
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria dos projetos de lei abaixo relacionados, de autoria do Vereador Reis.
Autores Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Recebimento (protocolo) 04/04/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/04/2023 RDS 454/2023   Requerimento de Coautoria Vereador João Ananias.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
05/04/2023 DSP 4092/2023 RDS 454/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 9/2013.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 10/2013.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 12/2013.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 222/2013.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 224/2013.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 264/2013.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 725/2013.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 736/2013.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 871/2013.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 881/2013.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 883/2013.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 277/2014.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 281/2014.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 308/2014.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PR 9/2014.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 431/2014.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 193/2015.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 284/2015.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PR 10/2015.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 309/2015.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 314/2015.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 337/2015.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PR 11/2015.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 540/2015.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 675/2015.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 698/2015.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 107/2016.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 267/2016.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 353/2016.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 174/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 259/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 331/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 397/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 411/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 412/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 413/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 450/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 451/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 532/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 534/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 601/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PR 46/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 711/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PR 51/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PLO 3/2018.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 525/2018.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 204/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PR 11/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 330/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 421/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 422/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 423/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PLO 6/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 568/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 569/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 579/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 607/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 608/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 609/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 630/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 22/2020.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 614/2020.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 615/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 76/2025
Ementa Requer retorno à tramitação de projetos do Vereador João Ananias.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 07/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/02/2025 RDS 76/2025   REQUERIMENTO_desarquivamento_João Ananias.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
10/02/2025 DSP 4905/2025 RDS 76/2025 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 9/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 10/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 12/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 222/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 224/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 264/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 725/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 736/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 871/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 881/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 883/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 277/2014.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 281/2014.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 308/2014.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PR 9/2014.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 431/2014.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 193/2015.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 284/2015.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PR 10/2015.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 309/2015.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 314/2015.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 337/2015.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PR 11/2015.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 540/2015.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 675/2015.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 698/2015.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 107/2016.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 267/2016.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 174/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 259/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 331/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 397/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 411/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 412/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 413/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 450/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 451/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 532/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 534/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 601/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PR 46/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 711/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PR 51/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PLO 3/2018.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 525/2018.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 544/2018.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PR 11/2019.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 421/2019.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 422/2019.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 423/2019.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PLO 6/2019.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 568/2019.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 569/2019.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 579/2019.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 607/2019.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 608/2019.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 609/2019.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 630/2019.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 614/2020.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 615/2020.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 9/2022.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 14/2022.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 595/2022.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 626/2022.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PLO 1/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 69/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 78/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 80/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 100/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 107/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 195/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 196/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 200/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 277/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 286/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 287/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 294/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 394/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 446/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 450/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 451/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 539/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 591/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 686/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 708/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 733/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 3/2024.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 122/2024.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 484/2024.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 524/2024.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 645/2024.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PDL 137/2024.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PDL 138/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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