PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 874/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16071 - 04/09/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO CIDADÃO PALMEIRENSE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/2013
Autuado em 12/12/2013 - Processo 01-874/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 671/2014 (05/09/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1960/2014 (02/09/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1960/2014 (02/09/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2006/2014 (08/09/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 2006/2014 (08/09/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 04/02/2014, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 16-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS  |  LEI 14.485/2007  |  DIA DO CIDADAO PALMEIRENSE  | 
Data de Encerramento 04/09/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 02/09/2014 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/2014 17:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/2014 17:20 ARQUIVO/Recebido
09/09/2014 16:04 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/09/2014 16:03 SGP23/Recebido
18/08/2014 16:00 FIN/Encaminhado para SGP23
13/08/2014 15:55 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2014 14:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/08/2014 16:05 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/08/2014 14:16 FIN/Consultoria/Para análise
05/08/2014 16:22 FIN/Recebido
05/08/2014 16:21 EDUC/Encaminhado para FIN
18/06/2014 16:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/06/2014 17:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/06/2014 14:49 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
29/05/2014 14:13 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
06/05/2014 17:13 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/04/2014 16:20 EDUC/Consultoria/Para análise
28/04/2014 17:01 EDUC/Recebido
24/04/2014 11:36 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/04/2014 16:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/04/2014 18:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR 5 REUNIÕES ORDINÁRIAS. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
12/03/2014 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/03/2014 19:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
21/02/2014 16:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/02/2014 15:32 CCJ/Recebido
19/02/2014 15:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/02/2014 15:30 PESQUISA/Recebido
07/02/2014 18:58 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/02/2014 18:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/02/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT) , designado em: 23/04/2014
Relatório
Relatório Número 385 /2014 , apresentado em: 23/04/2014
Parecer Número 378 /2014 , apresentado em: 23/04/2014
Autor Ver. CALVO (PDT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/04/2014 , página 137, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 28/04/2014
Prazo regimental 19/06/2014
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 29/04/2014
Relatório
Relatório Número 808 /2014 , apresentado em: 18/06/2014
Parecer Número 796 /2014 , apresentado em: 18/06/2014
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/06/2014 , página 116, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/07/2014
Prazo regimental 28/08/2014
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 28/07/2014
Relatório
Relatório Número 992 /2014 , apresentado em: 13/08/2014
Parecer Número 977 /2014 , apresentado em: 13/08/2014
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/08/2014 , página 84, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/2014
Ofícios
OF-SGP23 1960/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 02/09/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 874/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/09/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1960/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 02/09/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 874/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/09/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 671/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA: COMUNICA QUE CABERÁ A CMSP A PROMULGAÇAO DA LEI RELATIVA AO PL 874/13 PARA INCLUIR O DIA DO CIDADAO PALMEIRENSE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/09/2014
Tipo SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Número de origem OF ATL 149/2014
Matérias Referidas Anexado em (05/09/2014) ao processo PL 874/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2006/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/09/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 874/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/09/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2006/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/09/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 874/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/09/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir