PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 770/2013

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DO SISTEMA DE TÁXI - COMPARTILHADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/10/2013
Autuado em 30/10/2013 - Processo 01-770/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 59/2015 (13/01/2015) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2211/2013 (06/11/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 2751/2014 (10/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2751/2014 (10/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 490/2019 (27/03/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 490/2019 (27/03/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 05/11/2013, na Sessão Ordinária 84, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave BAIRRO  |  CADASTRO  |  EMBARQUE  |  ESTACAO DE METRO  |  IDENTIFICACAO  |  LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO )  |  PASSAGEIRO  |  CENTRO COMERCIAL  |  TARIFAS  |  TAXI  |  TAXISTA  |  TERMINAL DE ONIBUS  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  DESEMBARQUE  |  CIRCULACAO  |  ITINERARIO  |  DISTANCIA  |  QUANTIDADE  |  ESTACAO DE TREM  |  COMPARTILHAMENTO  |  MOBILIDADE URBANA  |  SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE VEICULOS ( TAXI )  |  UBER APLICATIVO  | 
Data de Encerramento 18/04/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/03/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
18/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
18/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 161SO (26/03/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2019 16:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2019 16:58 ARQUIVO/Recebido
18/04/2019 10:02 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
16/04/2019 18:06 SGP23/Recebido
16/04/2019 16:57 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/03/2015 15:23 SGP21/Recebido
27/03/2015 11:09 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/02/2015 17:12 SGP12/Recebido
27/02/2015 12:13 PESQUISA/Encaminhado para SGP12
23/02/2015 16:44 SGP22/Recebido
12/01/2015 09:22 SGP23/Encaminhado para SGP22
23/02/2015 16:25 PESQUISA/Recebido
23/02/2015 16:42 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/12/2014 19:45 SGP23/Recebido
16/12/2014 19:31 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/12/2013 16:58 SGP21/Recebido
16/12/2013 15:58 SGP12/Encaminhado para SGP21
12/12/2013 19:30 SGP12/Recebido
12/12/2013 19:28 SGP21/Encaminhado para SGP12
05/12/2013 16:53 SGP21/Recebido
05/12/2013 13:40 SGP12/Encaminhado para SGP21
05/12/2013 11:00 SGP12/Recebido
04/12/2013 19:22 SGP21/Encaminhado para SGP12
04/12/2013 18:19 SGP21/Recebido
04/12/2013 17:29 CCJ/Encaminhado para SGP21
04/12/2013 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/12/2013 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/12/2013 18:36 CCJ/Recebido
03/12/2013 16:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
07/11/2013 18:30 PESQUISA/Recebido
07/11/2013 17:16 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/11/2013 17:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/11/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, FIN
Requerimentos
RDS 2211/2013
Ementa Requeiro a Vossa Excelência a coautoria no Projeto de Lei nº 770/2013, de autoria do Vereador Ricardo Young, que dispõe sobre a Criação do Sitema de Táxi-compartilhado no município de São Paulo e dá outras providências.
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Recebimento (protocolo) 06/11/2013
Matérias Referidas Anexado em (06/11/2013) ao processo PL 770/2013.
Leitura 06/11/2013, na Sessão Ordinária 85, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/12/2013
Prazo regimental 18/12/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 03/12/2013
Relatório
Relatório Número 2728 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Parecer Número 2681 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/12/2013 , página 134, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
ABSTENÇÃO
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2013
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ECON, FIN
Recebido em 12/12/2013
Prazo regimental 27/12/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 2871 /2013 , apresentado em: 12/12/2013
Parecer Número 2822 /2013 , apresentado em: 12/12/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/12/2013 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA
Data 12/12/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 72SE (12/12/2013) da Legislatura 16-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 168SE (09/12/2014) da Legislatura 16-2.
Ofícios
OF-SGP23 2751/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 770/2013
DOCREC 59/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 59/2015 (13/01/2015) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2014
DOCRECs
DOCREC 59/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 770/13, VER. RICARDO YOUNG E LAÉRCIO BENKO, APROVADO EM 9.12.2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TÁXI COMPARTILHADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/01/2015
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 16/2015
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/01/2015) ao processo PL 770/2013.
OF-SGP23 2751/2014
OF-SGP23 490/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2751/2014 (10/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 161SO (26/03/2019)
Ofícios
OF-SGP23 2751/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 770/2013.
DOCREC 59/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 59/2015 (13/01/2015) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 23/02/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 161SO (26/03/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2751/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 770/2013
DOCREC 59/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 59/2015 (13/01/2015) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2014
DOCRECs
DOCREC 59/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 770/13, VER. RICARDO YOUNG E LAÉRCIO BENKO, APROVADO EM 9.12.2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TÁXI COMPARTILHADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/01/2015
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 16/2015
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/01/2015) ao processo PL 770/2013.
OF-SGP23 2751/2014
OF-SGP23 490/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2751/2014 (10/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 161SO (26/03/2019)
Ofícios
OF-SGP23 2751/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 770/2013.
DOCREC 59/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 59/2015 (13/01/2015) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 23/02/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 161SO (26/03/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 59/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 770/13, VER. RICARDO YOUNG E LAÉRCIO BENKO, APROVADO EM 9.12.2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TÁXI COMPARTILHADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/01/2015
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 16/2015
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/01/2015) ao processo PL 770/2013.
OF-SGP23 2751/2014
OF-SGP23 490/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2751/2014 (10/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 161SO (26/03/2019)
Ofícios
OF-SGP23 2751/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 770/2013.
DOCREC 59/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 59/2015 (13/01/2015) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 23/02/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 161SO (26/03/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 490/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 27/03/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 770/2013
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 59/2015 (13/01/2015) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/2019
DOCRECs
DOCREC 59/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 770/13, VER. RICARDO YOUNG E LAÉRCIO BENKO, APROVADO EM 9.12.2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TÁXI COMPARTILHADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/01/2015
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 16/2015
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/01/2015) ao processo PL 770/2013.
OF-SGP23 2751/2014
OF-SGP23 490/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2751/2014 (10/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 161SO (26/03/2019)
Ofícios
OF-SGP23 2751/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 770/2013.
DOCREC 59/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 59/2015 (13/01/2015) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 23/02/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 161SO (26/03/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 490/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 27/03/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 770/2013
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 59/2015 (13/01/2015) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/2019
DOCRECs
DOCREC 59/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 770/13, VER. RICARDO YOUNG E LAÉRCIO BENKO, APROVADO EM 9.12.2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TÁXI COMPARTILHADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/01/2015
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 16/2015
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/01/2015) ao processo PL 770/2013.
OF-SGP23 2751/2014
OF-SGP23 490/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2751/2014 (10/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 161SO (26/03/2019)
Ofícios
OF-SGP23 2751/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 770/2013.
DOCREC 59/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 59/2015 (13/01/2015) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 23/02/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 161SO (26/03/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir