PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 32/2013

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Resolução 3 - 24/06/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/2013
Autuado em 01/10/2013 - Processo 03-32/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PR-32/2013) (13/11/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2014 (PR-32/2013) (21/05/2014) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/10/2013, na Sessão Ordinária 75, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP CONCESSAO HONORIFICA ESPORTE MEMBROS ATIVIDADE ESPORTIVA CRIACAO INCENTIVO DIPLOMA SERVICO RELEVANTE MEDALHA

Assuntos detalhados
CONSELHO RECONHECIMENTO MEDALHA DE HONRA AO MERITO DESPORTIVO RESOLUCAO CMSP 03/2014
Data de Encerramento 19/02/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/02/2019 Encerrado-PROMULGADO
19/02/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/05/2014 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/2019 13:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/2019 13:53 ARQUIVO/Recebido
19/02/2019 14:24 CCI/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
19/02/2019 14:24 CCI/Recebido
26/06/2014 10:33 SGP23/Encaminhado para CCI
10/06/2014 17:18 SGP23/Recebido
02/06/2014 18:30 FIN/Encaminhado para SGP23
21/05/2014 16:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/05/2014 15:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
15/05/2014 14:52 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/04/2014 15:29 FIN/Consultoria/Para análise
24/04/2014 15:28 FIN/Consultoria/Para análise
08/04/2014 19:05 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2014 13:18 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/03/2014 17:44 FIN/Recebido
13/03/2014 15:35 EDUC/Encaminhado para FIN
12/03/2014 16:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/02/2014 14:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/02/2014 14:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/02/2014 17:01 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
03/02/2014 19:29 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
05/12/2013 16:21 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/11/2013 18:55 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/11/2013 12:33 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2013 17:09 EDUC/Recebido
21/11/2013 16:58 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/11/2013 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/11/2013 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão
07/11/2013 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
25/10/2013 14:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/10/2013 16:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
14/10/2013 13:58 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
07/10/2013 13:52 CCJ/Recebido
04/10/2013 16:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
07/10/2013 13:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/10/2013 15:15 PESQUISA/Recebido
02/10/2013 14:36 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
02/10/2013 14:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/10/2013
Prazo regimental 22/11/2013
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 08/10/2013
Relatório
Relatório Número 2586 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Parecer Número 2541 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/11/2013 , página 244, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/11/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 32/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 21/11/2013
Prazo regimental 12/03/2014
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 25/11/2013
Relatório
Relatório Número 183 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Parecer Número 179 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/03/2014 , página 80, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/03/2014
Prazo regimental 30/05/2014
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 09/04/2014
Relatório
Relatório Número 641 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Parecer Número 653 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/05/2014 , página 92, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 21/05/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 32/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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