PROJETO DE LEI

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PL 699/2013

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Lei Municipal 16015 - 18/06/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA NAKHLE BASSIL KHOURY, SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO ENTRE A CONFLUÊNCIA DA RUA LUÍS GÓIS, AVENIDA JABAQUARA E RUA CARAMURU, ÁREA DA QUADRA 1, NO DISTRITO DA SAÚDE, SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA).
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/2013
Autuado em 01/10/2013 - Processo 01-699/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 840/2013 (27/11/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 496/2013 (21/10/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 496/2013 (21/10/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1258/2014 (29/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1258/2014 (29/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 01/10/2013, na Sessão Ordinária 75, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  LUIS GOIS ( RUA )  |  PRACA PUBLICA  |  SAUDE ( DISTRITO )  |  JABAQUARA ( AVENIDA )  |  NAKHLE BASSIL KHOURY ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 18/06/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 113SE (28/05/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/06/2014 18:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/06/2014 18:23 ARQUIVO/Recebido
23/06/2014 10:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/06/2014 19:22 SGP23/Recebido
02/06/2014 19:07 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/05/2014 17:01 SGP21/Recebido
20/05/2014 15:53 SGP12/Encaminhado para SGP21
16/05/2014 15:53 SGP12/Recebido
15/05/2014 15:43 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/05/2014 15:27 SGP21/Recebido
14/05/2014 15:20 URB/Encaminhado para SGP21
05/05/2014 14:19 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/04/2014 17:16 URB/Consultoria/Para análise
02/04/2014 17:16 URB/Consultoria/Para análise
02/04/2014 17:16 URB/Consultoria/Para análise
27/03/2014 15:07 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/02/2014 18:51 URB/Recebido
10/02/2014 18:17 CCJ/Encaminhado para URB
05/02/2014 17:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/02/2014 18:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão
03/02/2014 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
05/12/2013 17:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/10/2013 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
21/10/2013 15:13 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
14/10/2013 14:02 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/10/2013 16:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/10/2013 13:08 CCJ/Recebido
07/10/2013 18:20 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/10/2013 15:15 PESQUISA/Recebido
02/10/2013 14:36 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
02/10/2013 14:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/10/2013
Prazo regimental 07/02/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 08/10/2013
Relatório
Relatório Número 42 /2014 , apresentado em: 05/02/2014
Parecer Número 42 /2014 , apresentado em: 05/02/2014
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/02/2014 , página 74, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/02/2014
Ofícios
OF-SGP12 496/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/10/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 699/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 496/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/10/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 699/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 840/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 699/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/11/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 444/13 - C
Matérias Referidas Anexado em (27/11/2013) ao processo PL 699/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 10/02/2014
Prazo regimental 02/06/2014
Relator Ver. NABIL BONDUKI (PT) , designado em: 02/04/2014
Relatório
Relatório Número 564 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Parecer Número 556 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 20/05/2014 , página 151, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/2014
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 14/05/2014
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 106SE (14/05/2014) da Legislatura 16-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 113SE (28/05/2014) da Legislatura 16-2.
Ofícios
OF-SGP23 1258/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 29/05/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 699/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1258/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 29/05/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 699/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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