PROJETO DE LEI

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PL 696/2013

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/2013
Autuado em 01/10/2013 - Processo 01-696/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 696/2013   PL00696-2013.PDF Principal 1
22/03/2018 PL 696/2013   PL 00696 2013.PDF Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/07/2020 PL 696/2013   PL 696-2013.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
27/07/2020 DSP 3626/2020 PL 696/2013 Termo de conversão.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
11/06/2019 RPS 27/2018 PL 696/2013 07-RPS-2018-27.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
23/12/2020 RPS 27/2018 PL 696/2013 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/01/2021 DSP 4937/2021 PL 696/2013 DESPACHO (GENÉRICO) - SGP - 28/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
29/01/2021 REARQ 1355/2021 PL 696/2013 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 29/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 601/2015 (08/07/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 40/2017 (02/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 101/2017 (09/02/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPS 27/2018 (08/10/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 280/2015 (29/05/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 280/2015 (29/05/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 01/10/2013, na Sessão Ordinária 75, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave COMPETENCIA  |  CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO  |  FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO  |  PLANO TURISTICO MUNICIPAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL  |  TURISMO  |  CRIACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO  | 
Data de Encerramento 28/01/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
28/01/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
28/01/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2021 13:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2021 13:19 ARQUIVO/Recebido
28/01/2021 12:04 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
03/04/2018 15:36 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/03/2018 17:32 FIN/Consultoria/Para análise
23/03/2018 16:51 FIN/Recebido
22/03/2018 16:53 ECON/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
22/03/2018 17:21 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/03/2018 17:20 FIN//
21/03/2018 13:39 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/03/2018 14:15 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
07/03/2018 14:15 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/03/2018 15:53 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
05/03/2018 17:58 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
02/03/2018 17:22 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/02/2018 14:06 ECON//
28/02/2018 14:06 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
23/02/2018 10:06 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2018 14:02 ECON/Secretaria (SGP12)/
08/08/2017 17:49 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/08/2017 13:34 ECON/Consultoria/Para análise
31/07/2017 16:36 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/07/2017 16:30 ECON/Recebido
18/07/2017 11:34 ADM/Encaminhado para ECON Com parecer publicado Digitalizado
30/06/2017 12:36 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/06/2017 12:35 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/06/2017 16:41 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/06/2017 16:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/06/2017 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/06/2017 16:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. 07/06/2017 – PEDIDO DE VISTAS PARA A VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA.
27/06/2017 16:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado HÁ VOTO EM SEPARADO APRESENTADO PELA VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA.
27/06/2017 16:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/06/2017 16:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/06/2017 16:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
23/06/2017 14:46 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. 07/06/2017 – TEVE PEDIDO DE VISTAS PARA A VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA. HÁ VOTO EM SEPARADO APRESENTADO PELA VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA
23/06/2017 14:46 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
23/06/2017 14:46 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. 07/06/2017 – TEVE PEDIDO DE VISTAS PARA A VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA. HÁ VOTO EM SEPARADO APRESENTADO PELA VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA
23/06/2017 14:46 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
23/06/2017 14:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado 07/06/2017 – PEDIDO DE VISTAS PARA A VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA. HÁ VOTO EM SEPARADO APRESENTADO PELA VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA.
23/06/2017 14:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/06/2017 15:45 ADM/Comissão/Vistas
07/06/2017 15:36 ADM/Comissão/Vistas
05/06/2017 14:16 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
02/06/2017 09:37 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
30/05/2017 17:49 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
18/05/2017 09:27 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/05/2017 16:32 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
25/04/2017 18:51 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/04/2017 17:59 ADM/Consultoria/Para análise
05/04/2017 15:22 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2017 13:31 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
23/02/2017 12:57 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/02/2017 14:53 ADM/Recebido
13/02/2017 19:09 SGP22/Encaminhado para ADM
10/02/2017 17:20 SGP22/Recebido
09/02/2017 18:01 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 40/2017
02/01/2017 14:53 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 10:00 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 11:16 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/06/2016 17:24 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/05/2016 17:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
19/05/2016 15:09 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
19/05/2016 14:25 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2016 10:00 ADM/Consultoria/Para análise
12/05/2016 17:10 ADM/Secretaria (SGP12)/ 12/05/16 - o vereador Kamia devolveu sem relatar.
12/05/2016 17:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/05/2016 14:51 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/04/2016 15:42 ADM/Consultoria/Para análise
26/04/2016 11:44 ADM/Recebido
25/04/2016 18:10 URB/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
13/04/2016 15:43 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/04/2016 17:34 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/04/2016 13:15 URB//
07/04/2016 13:15 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
04/03/2016 17:11 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
25/02/2016 16:50 URB/Consultoria/Elaborar relatório
23/02/2016 15:30 URB/Secretaria (SGP12)/
07/12/2015 16:43 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/12/2015 14:34 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
15/07/2015 18:28 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/07/2015 15:24 URB/Consultoria/Para análise
29/05/2015 13:14 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
27/05/2015 14:30 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
25/05/2015 19:07 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
30/04/2015 13:42 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/04/2015 11:56 URB/Consultoria/Para análise
17/04/2015 11:56 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
03/03/2015 13:48 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2014 16:21 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/12/2014 17:30 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/12/2014 17:30 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
02/12/2014 14:06 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
19/11/2014 18:13 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
26/03/2014 16:47 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/12/2013 17:04 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
10/12/2013 16:14 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2013 16:14 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
09/12/2013 19:15 URB/Recebido
09/12/2013 17:56 CCJ/Encaminhado para URB
27/11/2013 17:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/11/2013 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vista vencido na Comissão.
25/11/2013 18:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
01/11/2013 18:12 CCJ/Recebido
01/11/2013 17:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/10/2013 15:15 PESQUISA/Recebido
02/10/2013 14:36 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
02/10/2013 14:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/11/2013
Prazo regimental 27/11/2013
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 01/11/2013
Relatório
Relatório Número 2690 /2013 , apresentado em: 27/11/2013
Parecer Número 2644 /2013 , apresentado em: 27/11/2013
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/12/2013 , página 173, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/12/2013
Prazo regimental 24/12/2013
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 03/12/2014
Relatório
Relatório Número 543 /2016 , apresentado em: 13/04/2016
Parecer Número 531 /2016 , apresentado em: 13/04/2016
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/04/2016 , página 157, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2016
Ofícios
OF-SGP12 280/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/05/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 696/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/06/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 280/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/05/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 696/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/06/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 601/2015
Resumo SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, EM ATENÇÃO A REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, SOBRE O PL 696/2013, QUE VISA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Autores SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Recebimento (protocolo) 08/07/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°342/15-C
Matérias Referidas Anexado em (08/07/2015) ao processo PL 696/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 26/04/2016
Prazo regimental 11/05/2016
Relator Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) , designado em: 18/05/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 40/2017
Ementa REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 02/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 25/1997.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 37/1997.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 113/1997.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 535/1997.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 543/1997.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 557/1997.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 665/1997.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 753/1997.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 786/1997.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PR 43/1997.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 973/1997.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PR 48/1997.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 178/1998.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 256/1998.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 264/1998.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 392/1998.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 398/1998.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PR 14/1998.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 55/1999.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 72/1999.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 420/1999.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 590/1999.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 42/2000.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 79/2000.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 171/2000.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 181/2000.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 307/2000.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 424/2000.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 72/2001.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 73/2001.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 181/2001.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 342/2001.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 650/2001.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 27/2002.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 28/2002.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 266/2002.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 317/2002.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 513/2002.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 608/2002.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 630/2002.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PDL 68/2002.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 704/2002.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 744/2002.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PR 4/2003.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PR 15/2003.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 311/2003.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 329/2003.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 342/2003.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 351/2003.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 423/2003.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 669/2003.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 822/2003.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 823/2003.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 824/2003.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 59/2004.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 90/2004.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 166/2004.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 554/2004.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 111/2005.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 118/2005.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 277/2005.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 298/2005.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 474/2005.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 565/2005.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 699/2005.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 731/2005.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 732/2005.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 733/2005.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 785/2005.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 799/2005.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 167/2006.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 209/2006.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 210/2006.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PLO 4/2006.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 229/2006.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PR 9/2006.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 244/2006.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 251/2006.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 381/2006.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 382/2006.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PR 17/2006.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 401/2006.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 429/2006.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 434/2006.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PR 21/2006.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 477/2006.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 491/2006.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PLO 6/2006.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 615/2006.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 616/2006.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PR 25/2006.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 631/2006.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PR 8/2007.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 735/2007.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 30/2008.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PR 6/2008.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 366/2008.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PR 3/2009.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 641/2009.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 50/2010.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PR 6/2010.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 162/2010.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PLO 7/2010.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 547/2010.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PR 18/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 284/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 300/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 371/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 467/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 614/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 626/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 627/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 628/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 679/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 680/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 696/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 754/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 759/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 777/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 797/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 798/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 802/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 821/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 896/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 10/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 52/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 61/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 92/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 122/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 125/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 149/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 294/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 299/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 335/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 525/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 540/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 4/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 6/2015.
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2019 17:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2019 17:04 ARQUIVO/Recebido
04/07/2018 10:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
04/07/2018 10:48 SGP23 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 101/2017
Ementa REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 09/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 25/1997.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 113/1997.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 535/1997.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 543/1997.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 557/1997.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 665/1997.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 753/1997.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 786/1997.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PR 43/1997.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 973/1997.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PR 48/1997.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 178/1998.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 256/1998.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 264/1998.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 55/1999.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 72/1999.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 420/1999.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 590/1999.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 42/2000.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 79/2000.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 171/2000.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 181/2000.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 307/2000.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 424/2000.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 72/2001.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 73/2001.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 181/2001.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 342/2001.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 650/2001.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 27/2002.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 28/2002.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 266/2002.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 513/2002.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 608/2002.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 630/2002.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 744/2002.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PR 4/2003.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PR 15/2003.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 311/2003.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 329/2003.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 342/2003.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 351/2003.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 423/2003.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 669/2003.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 822/2003.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 823/2003.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 824/2003.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 59/2004.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 90/2004.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 554/2004.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 111/2005.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 118/2005.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 298/2005.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 474/2005.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 565/2005.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 699/2005.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 731/2005.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 732/2005.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 733/2005.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 785/2005.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 167/2006.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 209/2006.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 210/2006.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 244/2006.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 251/2006.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 401/2006.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 429/2006.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 434/2006.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 477/2006.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 491/2006.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 631/2006.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PR 8/2007.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 735/2007.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 30/2008.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PR 6/2008.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 366/2008.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PR 3/2009.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 641/2009.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 50/2010.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 162/2010.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PLO 7/2010.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 547/2010.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PR 18/2013.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 300/2013.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 467/2013.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 680/2013.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 696/2013.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 777/2013.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 540/2014.
Anexado em (09/02/2017) ao processo PL 6/2015.
Leitura 09/02/2017, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 13/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 16/02/2017
Prazo regimental 03/03/2017
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 19/04/2017
Relatório
Relatório Número 906 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Resultado Sem parecer
Relatório
Relatório Número 911 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Autor Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/07/2017
Pedido de vista em 07/06/2017 - Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Recebido em 31/07/2017
Prazo regimental 15/08/2017
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 27/02/2018
Relatório
Relatório Número 123 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Parecer Número 119 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/03/2018 , página 82, coluna 3
Em 22/03/2018 , página 82, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/03/2018
Prazo regimental 06/04/2018
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 27/03/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/01/2021
Requerimentos
RPS 27/2018
Ementa REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 696/2013, EM RAZÃO DA PERDA DO OBJETO DO MESMO.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 08/10/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/06/2019 RPS 27/2018   07-RPS-2018-27.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
23/12/2020 DSP 12089/2020 RPS 27/2018 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/10/2018) ao processo PL 696/2013.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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