PROJETO DE LEI

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PL 690/2013

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PARQUE NATURAL IRMÃ DOROTHY STANG O PARQUE NATURAL MUNICIPAL NO BAIRRO DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO NA AV. SAPOPEMBA COM AV. JACÚ PÊSSEGO, NA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, ZONA LESTE DO MUNICÍPIO).
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/09/2013
Autuado em 30/09/2013 - Processo 01-690/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 280/2014 (22/04/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 838/2014 (27/05/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 498/2013 (21/10/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 498/2013 (21/10/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 01/10/2013, na Sessão Ordinária 75, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave AREA VERDE  |  DENOMINACAO  |  PARQUE MUNICIPAL  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  |  SAPOPEMBA ( AVENIDA )  |  JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA )  |  DOROTHY STANG ( PARQUE NATURAL IRMA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  BENS MUNICIPAIS  |  GUABIROBEIRA ( PARQUE MUNICIPAL )  |  PARQUE NATURAL  | 
Data de Encerramento 05/06/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2014 12:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2014 12:48 ARQUIVO/Recebido
18/06/2014 15:41 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
18/06/2014 15:41 SGP12/Recebido
11/06/2014 12:23 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
11/06/2014 12:22 DOCUMENTA/Recebido
10/06/2014 12:54 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
06/06/2014 15:46 ARQUIVO/Recebido
05/06/2014 12:36 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
05/06/2014 12:46 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
04/06/2014 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
28/05/2014 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/05/2014 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/05/14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
21/05/2014 16:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/05/14.
21/05/2014 15:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/05/2014 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
15/05/2014 12:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/05/2014 12:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
28/04/2014 18:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/04/2014 17:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/04/2014 12:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/10/2013 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
21/10/2013 15:13 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
14/10/2013 14:03 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/10/2013 16:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/10/2013 13:08 CCJ/Recebido
07/10/2013 18:20 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/10/2013 15:15 PESQUISA/Recebido
02/10/2013 14:36 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
02/10/2013 14:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/10/2013
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV) , designado em: 14/05/2014
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/06/2014
Ofícios
OF-SGP12 498/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/10/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 690/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 498/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/10/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 690/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2013
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 280/2014
Resumo SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA SUBSÍDIOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTEE DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL ACERCA DA ÁREA A SER DENOMINADA PARQE NATURAL IRMÃ DOROTHY STANG.
Autores SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 22/04/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL 137/14-C
Autuado em 22/04/2014 - Processo 15-280/2014
Matérias Referidas PL 690/2013
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 838/2014
Ementa Requeiro a retirada do Projeto de Lei nº 690/2013, de denominação do Parque Dorothy Stang, de minha autoria.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 27/05/2014
Matérias Referidas Anexado em (27/05/2014) ao processo PL 690/2013.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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