PROJETO DE LEI

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PL 686/2013

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE, ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/09/2013
Autuado em 25/09/2013 - Processo 01-686/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 686/2013   PL00686-2013.PDF Principal 1
01/12/2020 PL 686/2013   PL 00686-2013.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
01/12/2020 DSP 10728/2020 PL 686/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 DSP 2836/2021 PL 686/2013 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
27/01/2021 REARQ 1329/2021 PL 686/2013 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 980/2015 (30/11/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-686/2013) (13/05/2015) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
SUB 1/2016 (PL-686/2013) (01/06/2016) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 163/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 569/2015 (14/10/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 569/2015 (14/10/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 26/09/2013, na Sessão Ordinária 74, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave CONSCIENTIZACAO  |  DOENCA RARA  |  SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE DOENCAS RARAS  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  EVENTOS  |  INFORMACAO  |  PREVENCAO  |  PARCERIA  |  DIAGNOSTICO  | 
Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 11/06/2014 - ADM
Audiência Realizada 15/10/2014 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 10:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 10:51 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 12:00 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/02/2017 16:03 SGP21/Recebido
23/02/2017 14:22 SGP22/Encaminhado para SGP21
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
21/02/2017 15:13 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
04/01/2017 12:30 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 16:17 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/06/2016 14:44 SGP21/Recebido
10/06/2016 13:16 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
01/06/2016 15:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/05/2016 18:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
30/05/2016 18:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/05/2016 13:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 1 (uma) sessão em 18/05/2016 a pedido do Ver. Ricardo Nunes.
18/05/2016 13:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/05/2016 12:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/05/2016 16:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido na Comissão.
11/05/2016 16:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
11/05/2016 16:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido na Comissão.
11/05/2016 16:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
11/05/2016 15:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
11/05/2016 15:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/05/2016 12:37 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
29/04/2016 15:35 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
23/02/2016 16:13 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/02/2016 16:53 FIN/Consultoria/Para análise
04/02/2016 15:47 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/01/2016 13:33 FIN/Consultoria/Para análise
19/10/2015 15:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
13/10/2015 16:08 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/09/2015 17:54 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/08/2015 15:01 FIN/Consultoria/Para análise
24/08/2015 15:38 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/08/2015 15:16 FIN/Recebido
10/08/2015 17:49 SAUDE/Encaminhado para FIN
05/08/2015 14:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2015 19:02 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
23/06/2015 15:24 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
23/06/2015 15:24 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
18/06/2015 14:57 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
12/06/2015 16:58 SAUDE/Recebido
15/05/2015 15:57 EDUC/Encaminhado para SAUDE Com parecer
25/05/2015 15:58 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/05/2015 16:52 SAUDE/Consultoria/Para análise
13/05/2015 16:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/05/2015 15:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
11/05/2015 15:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
04/05/2015 13:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
29/04/2015 15:15 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
27/04/2015 14:23 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/04/2015 16:44 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
31/03/2015 15:02 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/03/2015 16:27 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório Foi para a 3ª RO e foi adiado pelo Ver. Eliseu para alterar o parecer.
11/03/2015 16:27 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
11/03/2015 14:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/03/2015 16:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
09/03/2015 15:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/03/2015 13:04 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
03/02/2015 13:42 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
25/11/2014 20:27 EDUC/Consultoria/Para análise
05/11/2014 17:02 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/10/2014 17:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
15/09/2014 17:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
15/09/2014 17:15 EDUC/Recebido
15/09/2014 17:15 ADM/Encaminhado para EDUC
10/09/2014 15:51 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/09/2014 13:23 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/09/2014 13:23 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
03/09/2014 13:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/09/2014 13:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
19/08/2014 17:43 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
19/08/2014 15:26 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
29/07/2014 17:23 ADM/Consultoria/Para análise
11/06/2014 16:20 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
21/05/2014 15:17 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/05/2014 15:43 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/05/2014 15:43 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/05/2014 12:40 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
07/05/2014 12:40 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/05/2014 12:40 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
07/05/2014 12:40 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
30/04/2014 13:00 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
09/04/2014 18:19 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/04/2014 13:07 ADM/Consultoria/Para análise
01/04/2014 13:54 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
04/12/2013 17:29 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
03/12/2013 13:53 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
22/11/2013 15:47 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/11/2013 16:39 ADM/Consultoria/Para análise
05/11/2013 16:10 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2013 16:29 ADM/Recebido
04/11/2013 14:03 CCJ/Encaminhado para ADM
30/10/2013 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/10/2013 15:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado (Prazo de vista vencido na Comissão)
24/10/2013 15:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/10/2013 16:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/10/2013 17:01 CCJ/Recebido
08/10/2013 13:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/09/2013 14:30 PESQUISA/Recebido
27/09/2013 13:56 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/09/2013 13:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/09/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/10/2013
Prazo regimental 24/11/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 10/10/2013
Relatório
Relatório Número 2419 /2013 , apresentado em: 30/10/2013
Parecer Número 2377 /2013 , apresentado em: 30/10/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 31/10/2013 , página 91, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 04/11/2013
Prazo regimental 17/04/2014
Relator Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB) , designado em: 07/04/2014
Relatório
Relatório Número 1213 /2014 , apresentado em: 10/09/2014
Parecer Número 1196 /2014 , apresentado em: 10/09/2014
Autor Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/09/2014 , página 87, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 05/10/2014
Prazo regimental 20/10/2014
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 05/11/2014
Relatório
Relatório Número 812 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Parecer Número 784 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/05/2015 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 13/05/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 686/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 15/05/2015
Prazo regimental 30/05/2015
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PDT) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 19/05/2015
Relatório
Relatório Número 1306 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Parecer Número 1260 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/08/2015 , página 160, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. NETINHO DE PAULA (PDT) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 24/08/2015
Prazo regimental 08/09/2015
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 12/02/2016
Relatório
Relatório Número 843 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Parecer Número 817 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2016
Ofícios
OF-SGP12 569/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/10/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 686/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/10/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 569/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/10/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 686/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/10/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 980/2015
Resumo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PL 686/13. DO VEREADOR PAULO FIORILO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Autores SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recebimento (protocolo) 30/11/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°590/15-C
Matérias Referidas Anexado em (30/11/2015) ao processo PL 686/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 01/06/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 686/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 163/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FIORILO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 708/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 74/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 195/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 8/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 251/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 518/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 686/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 859/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 861/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 886/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 95/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 96/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 142/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 40/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 44/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 627/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 656/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 8/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 69/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 93/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 112/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 163/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 217/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 262/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 288/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 289/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 309/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 331/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 332/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 344/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 390/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 396/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 427/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 428/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 430/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 532/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 543/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 572/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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